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Público: «PS volta a ignorar Cavaco e recusa acompanhamento especial à lei ...
Novo regime jurídico entra hoje em vigor. A sua fiscalização seguirá o modelo de «todas as leis»
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Banco adquirido pelo BPN
Efisa pode ter violado regras de gestão e leis gerais
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Platini quer futebol fora das leis do mercado
O presidente da UEFA, Michel Platini, exortou hoje a União Europeia a “alterar a sua postura e a não impor ao desporto modelos ideológicos tortos e prefabricados noutros sectores”.
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Platini quer futebol fora das leis do mercado
O presidente da UEFA, Michel Platini, exortou hoje a União Europeia a “alterar a sua postura e a não impor ao desporto modelos ideológicos tortos e prefabricados noutros sectores”. Durante um discurso para os 27 ministros europeus do Desporto, reunidos em Biarritz, França, Platini considerou essenci...
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Presidente de Academia Pontifícia lamenta leis contra a vida
O presidente da Academia Pontifícia para a Vida (APV), D. Elio Sgreccia, foi ao Brasil lamentar a pressão existente na América Latina para introduzir leis favoráveis ao aborto, eutanásia e saúde reprodutiva.
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Chips das matrículas: Comisão Protecção de Dados diz que não está garantid...
A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) divulgou hoje o parecer sobre os projectos de três decretos-leis relativos à criação de um dispositivo electrónico de matrícula, vulgarmente designado ...
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Sector dos media diz que vive pior crise da década
A confederação que agrupa as empresas de comunicação social defendeu hoje que as restrições avançadas na proposta de lei sobre concentração dos media fragilizam um sector que está a entrar na «pior crise» da década. «O sector [da comunicação social] está a entrar na maior crise dos últimos 8 anos», ...
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UE: Portugal vê arquivado processo sobre aves selvagens
A Comissão Europeia decidiu hoje arquivar um processo instaurado há vários anos contra Portugal por incumprimento de leis comunitárias sobre habitats e aves, depois de as autoridades portuguesas terem designado novas zonas de protecção de aves selvagens.
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Arquivado processo da CE contra Portugal após novas zonas de protecção de a...
A Comissão Europeia decidiu hoje arquivar um processo instaurado há vários anos contra Portugal por incumprimento de leis comunitárias sobre habitats e aves, depois de as autoridades portuguesas terem designado novas zonas de protecção de aves selvagens.
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BMW X6 xDrive 30d: O amigo americano
A BMW pretende inaugurar um novo conceito com o seu X6 - o Sports Activity Coupé. Ou seja um veículo como todo o arsenal e "cabedal" para aguentar incursões todo-o-terreno, mas montado com a silhueta de um Coupé. Não é por acaso que o X6 é construído nos EUA (na Carolina do Norte) e que é concebido ...
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4ª edição do livro Leis do Turismo a lançar em breve
Tanto Luís do Nascimento Ferreira, autor das "Leis do Turismo" - 4ª Edição, como a editora, Quid Juris, querem que o livro seja lançado este ano, mas tal não é certo. É que, apesar do livro já estar na editora pronto para impressão, algumas portarias, que deviam ter sido publicadas ...
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Empresas de comunicação social criticam restrições à concentração e falam e...
A confederação que agrupa as empresas de comunicação social defendeu hoje que as restrições avançadas na proposta de lei sobre concentração dos media fragilizam um sector que está a entrar na pior crise da década."O sector da comunicação social está a entrar na maior crise dos últimos 8 anos", disse...
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EUA: Comité de investidura de Obama limita doações individuais a 50.000 dól...
O Comité Presidencial para a Investidura (PIC) "não aceitará as contribuições individuais que excedam os 50.000 dólares. As leis actuais não limitam o montante das doações", indica o Comité em comunic...
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Sporting vence na Figueira da Foz
O Sporting foi à Figueira da Foz vencer a Naval, por 1-0, num jogo feio em que o conjunto figueirense só pode queixar-se da sua própria inépcia, uma vez que teve oportunidade de converter uma grande penalidade e não o fez e, na segunda parte, jogou mais de meia-hora contra nove, uma vez que Derlei e...
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DECO chumba 14 de 22 brinquedos por serem perigosos
A Associação de Defesa do Consumidor (DECO) chumbou 14 de um total de 22 brinquedos que analisou por causa de possuírem substâncias químicas tóxicas e cancerígenas, exibirem rótulos errados e terem peças pequenas que se soltam facilmente.Entre os exemplos de brinquedos perigosos estão umas pequenas ...
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Crise na fiscalização das contas partidárias
Demissão. O presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos bateu com a porta. Aparentemente, queixando-se de falta de solidariedade do presidente do Tribunal Constitucional, de quem depende. Estão em causa entendimentos diferentes das leis do financiamento
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Aveiro: Bloco de Esquerda impedido de colocar cartazes.
A Polícia Municipal impediu, ontem, a colocação de um outdoor do Bloco de Esquerda na rotunda da EN109, ameaçando abrir um inquérito para autuação caso o cartaz fosse colocado. Nelson Peralta, do Bloco de Esquerda, revela que os agentes afirmavam que “seria necessário licenciamento ou, caso contrári...
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Zenit descontente com chamada de Danny à selecção portuguesa
O Zenit de São Petersburgo manifestou hoje, através do seu treinador-adjunto Cornelius Pot, algum desconforto pela chamada do médio internacional português Danny para o jogo particular entre o Brasil e Portugal, que se realiza quarta-feira, em Brasília. “Claro que este não é o melhor momento para nó...
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Governo quer reduzir em 25% custos administrativos para empresas e cidadãos...
O Governo aprovou hoje medidas para reduzir o tempo que medeia entre aprovação e execução de diplomas, assumindo também como meta baixar em 25%, até 2012, os custos das empresas e cidadãos com encargos administrativos.As três resoluções para a simplificação de procedimentos legislativos, desburocrat...
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Leis: Governo quer reduzir em 25 por cento custos administrativos para empr...
As três resoluções para a simplificação de procedimentos legislativos, desburocratização e redução de encargos administrativos foram apresentadas em Conselho de Ministros pelo secretário de Estado da ...
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