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Menor recorre de decisão do Supremo
Um menor condenado no caso Gisberta vai recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que recusa o desconto do tempo de internamento cautelar (equivalente à prisão preventiva) no tempo de internamento tutelar (prisão efectiva).
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Moradores querem suspender obras
Os moradores do Bairro Santa Cruz anunciaram hoje que vão avançar com uma providência cautelar para suspender as obras da CRIL a Circular Regional Interna de Lisboa.
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Lisboa/CRIL: Moradores de Santa Cruz vão entregar nova providência cautelar
Segundo disse à Lusa a advogada dos moradores, Sara Veiga, "a entidade independente contratada para aferir a conformidade da obra com a DIA não valida essa conformidade".Já em Maio, na Comissão de Pod...
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Lisboa/CRIL: Moradores de Santa Cruz vão entregar nova providência cautelar
Os moradores do bairro Santa Cruz (Benfica) anunciaram hoje que vão avançar com uma providência cautelar para suspender as obras da Circular Regional Interna de Lisboa (CRIL), alegando violação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
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CRIL: Moradores vão entregar nova providência cautelar
Os moradores do bairro Santa Cruz (Benfica) anunciaram hoje que vão avançar com uma providência cautelar para suspender as obras da Circular Regional Interna de Lisboa (CRIL), alegando violação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
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Lisboa/CRIL: Moradores de Santa Cruz vão entregar nova providência cautelar
Os moradores do bairro Santa Cruz (Benfica) anunciaram hoje que vão avançar com uma providência cautelar para suspender as obras da Circular Regional Interna de Lisboa (CRIL), alegando violação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
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Jurisprudência sobre internamento de menores chega ao Tribunal Constitucional
Um menor condenado no caso Gisberta vai recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que recusa o desconto do tempo de internamento cautelar (equivalente à prisão preventiva) no tempo de internamento tutelar (prisão efectiva)
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Caso Gisberta: Menor condenado vai recorrer para o TC
Um menor condenado no caso Gisberta vai recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que recusa o desconto do tempo de internamento cautelar (equivalente à prisão preventiva) no tempo de internamento tutelar (prisão efectiva).
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Caso Gisberta: Jurisprudência sobre internamento de menores chega ao Tribun...
Um menor condenado no "caso Gisberta" vai recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que recusa o desconto do tempo de internamento cautelar (equivalente à prisão preventiva) no tempo de internamento tutelar (prisão efectiva).
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Caso Gisberta: Jurisprudência sobre internamento de menores chega ao Tribun...
Um menor condenado no "caso Gisberta" vai recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que recusa o desconto do tempo de internamento cautelar (equivalente à prisão preventiva) no tempo de internamento tutelar (prisão efectiva).
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Estoi: iniciou julgamento por causa de «rodeo» realizado contra decisão de ...
Iniciou esta terça-feira o julgamento das entidades que não respeitaram a proibição da realização de um «rodeo» em Estoi, decretada pelo Tribunal de Faro, depois de providência cautelar interposta pela associação ANIMAL.
Dois veterinários ouvidos como testemunhas garantiram que o espectáculo - reali...
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Dois veterinários garantem que não houve crueldade em "rodeo" alvo de provi...
Dois veterinários ouvidos esta terça-feira como testemunhas no Tribunal de Faro garantiram que o espectáculo de “rodeo” realizado há um mês em Estoi não teve elementos de crueldade para os animais, ao contrário do que é alegado pela associação ANIMAL.
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Invasão de privacidade
"Nunca pedi a uma revista para dar notícias sobre a minha vida privada. Isto não pode continuar a acontecer. Não considero isto jornalismo." Manuela Moura Guedes viu ontem ser aceite uma providência cautelar contra "todas as publicações do grupo Impala" [detentora da Nova Gente e Maria, entre outras...
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Moura Guedes ganha acção contra publicações
"Nunca pedi a uma revista para dar notícias sobre a minha vida privada. Isto não pode continuar a acontecer. Não considero isto jornalismo." Manuela Moura Guedes viu ontem ser aceite uma providência cautelar contra "todas as publicações do grupo Impala" [detentora da Nova Gente e Maria, entre outras...
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Providência cautelar na JSD
Distrital de Lisboa acusou o presidente nacional, Pedro Rodrigues, de estar por trás de irregularidades
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JSD: Distrital de Lisboa acusa presidente nacional de irregularidades e ava...
Contactados pela agência Lusa, o Conselho de Jurisdição Nacional da JSD rejeitou que tenham sido cometidas irregularidades, enquanto Pedro Rodrigues salientou que não tem por hábito "fazer discussão ...
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JSD: Distrital de Lisboa acusa presidente nacional de irregularidades e ava...
A distrital de Lisboa da JSD acusou hoje o presidente nacional, Pedro Rodrigues, de estar por trás de irregularidades para adulterar as eleições no distrito e anunciou uma providência cautelar para adiar o acto eleitoral.
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JSD/Lisboa acusa presidente nacional de irregularidades
A distrital de Lisboa da JSD acusou hoje o presidente nacional, Pedro Rodrigues, de estar por trás de irregularidades para adulterar as eleições no distrito e anunciou uma providência cautelar para adiar o acto eleitoral.
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JSD: Distrital de Lisboa acusa presidente nacional de irregularidades e ava...
A distrital de Lisboa da JSD acusou hoje o presidente nacional, Pedro Rodrigues, de estar por trás de irregularidades para adulterar as eleições no distrito e anunciou uma providência cautelar para adiar o acto eleitoral.
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Conservação da biodiversidade deve ser intersectorial
«A conservação da biodiversidade é o parente pobre do ambiente em Portugal», reclama José Paulo Martins, da Quercus. Que o diga a política do Governo de Sócrates, nomeadamente os projectos de Potencial Interesse Público (PIN) e o Plano Nacional de Barragens, que privilegiam a construção em detriment...
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