http://api.destakes.com/search/?q=tribunal&limit=20 Destakes - http://api.destakes.com http://www.destakes.com/images/logo_small.gif http://www.destakes.com/ Os manifestantes antigoverno abandonaram hoje a sede do Executivo tailandês, ocupada há três meses, para reforçar o bloqueio nos aeroportos de Banguecoque que, há uma semana, impossibilita 350.000 passageiros de partir do país.Os manifestantes decidiram abandonar o local na sequência de recentes ataques, de granada, de que eram alvo, contra o complexo onde se encontra o gabinete do primeiro-ministro, e que fez dois mortos e dezenas de feridos entre os contestatários."Vamos para os aeroportos de Don Mueang e de Suvarnabhumi", anunciou uma porta-voz dos manifestantes, leais à monarquia, da Aliança do Povo para a Democracia (PAD), Anchalee Paireerak.A PAD reúne opositores ao governo do primeiro-ministro, Somchai Wongsawat, refugiado no seu círculo eleitoral de Chiang Mai (700 quilómetros a norte de Banguecoque) devido aos distúrbios."Gostaria de ter ficado (nas instalações do governo). Conheço muitas pessoas e habituei-me ao sítio onde dormia. Vou sentir saudades", lamenta Wan Ounkonc, militante de 63 anos que vai agora ocupar um dos aeroportos.A ocupação iniciada a 26 de Agosto por opositores ao governo obrigou Somchai a mudar, temporariamente, os gabinetes do governo para o aeroporto de Don Mueang (voos internos).Os manifestantes intensificaram esta semana a luta para exigir a demissão do primeiro-ministro Somchai Wongsawat e ocuparam os dois aeroportos de Banguecoque, o Suvarnabhumi, para ligações internacionais, e o de Don Mueang, usado para voos internos.Os manifestantes antigoverno distinguem-se, geralmente, pelas t-shirts e camisas amarelas, cor que envergam num sinal de lealdade para com o rei.A PAD começou terça-feira a ocupar os aeroportos civis de Banguecoque, o que provocou o seu encerramento e constituiu uma forte escalada na crise tailandesa, que se prolonga há vários meses.Enquanto a PAD anunciava hoje sua mudança de estratégia, cerca de mil apoiantes do governo concentraram-se no centro de Banguecoque.Domingo, os 15.000 apoiantes ao governo, vestidos de vermelho, começaram a reunir-se no mesmo local, segundo a polícia.Os "vermelhos" poderão decidir manifestar-se terça-feira junto do Tribunal Constitucional, que deverá analisar um dossier passível de terminar com a dissolução do partido no poder e de duas formações aliadas, sob a acusação de fraude eleitoral. http://www.destakes.com/redir/ceb013a684e6dc93905bfa8214b60088 Mon, 01 Dec 2008 15:56:20 +0000 http://www.destakes.com/redir/ceb013a684e6dc93905bfa8214b60088 OJE Manifestantes na Tailândia aguardam decisão do Supremo Tribunal http://www.destakes.com/redir/fa06974001ffa2401464ed2418697260 Mon, 01 Dec 2008 12:52:11 +0000 http://www.destakes.com/redir/fa06974001ffa2401464ed2418697260 EuroNews O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu a acção em que o Benfica exigia a Hugo Leal o pagamento de uma indemnização superior a um milhão de euros, por rescisão de contrato sem justa causa. http://www.destakes.com/redir/9ce4999bbfbec5655efb74228976882d Mon, 01 Dec 2008 11:13:50 +0000 http://www.destakes.com/redir/9ce4999bbfbec5655efb74228976882d Infordesporto - Futebol Tribunal confirma proposta do Comité Olímpico Italiano. http://www.destakes.com/redir/bcb8a568cf650f6c6a7482f93e4b081d Mon, 01 Dec 2008 11:11:17 +0000 http://www.destakes.com/redir/bcb8a568cf650f6c6a7482f93e4b081d Rádio Renascença - Bola Branca Decisão. Tribunal Constitucional reúne-se hoje para pôr termo à criseMadrid vai enviar três aviões para repatriar 600 turistas espanhóis "Reunimo-nos aqui hoje para proteger o sistema democrático e para dizer não queremos golpe de Estado", afirmou Jatuporn Prompan, um dos líderes do () http://www.destakes.com/redir/ec5be6c5aca5e57dd804d09159add64f Mon, 01 Dec 2008 01:00:00 +0000 http://www.destakes.com/redir/ec5be6c5aca5e57dd804d09159add64f Diário de Notícias O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu a acção interposta pelo Benfica contra o futebolista Hugo Leal, pela qual exigia uma indemnização superior a um milhão de euros, por rescisão de contrato sem justa causa. http://www.destakes.com/redir/443bba6556c3d32cefa3f9eebf76e87e Sun, 30 Nov 2008 19:11:05 +0000 http://www.destakes.com/redir/443bba6556c3d32cefa3f9eebf76e87e Record O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu a acção interposta pelo Benfica contra Hugo Leal, pela qual exigia uma indemnização superior a um milhão de euros, por rescisão de contrato sem justa causa. http://www.destakes.com/redir/ae667cdd3796033c748addcf2f37fabb Sun, 30 Nov 2008 18:42:26 +0000 http://www.destakes.com/redir/ae667cdd3796033c748addcf2f37fabb Infordesporto - Futebol O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu a acção interposta pelo Benfica contra Hugo Leal, pela qual exigia uma indemnização superior a um milhão de euros, por rescisão de contrato sem justa causa. A decisão do Supremo Tribunal de Justiça está expressa num acórdão datado de 19 de Novembro, a que a Agência Lusa teve hoje acesso. Em causa estão dois contratos de trabalho assinados a 19 de Março de 1997 entre Hugo Leal e o Sport Benfica, o primeiro com início em 24 de Março de 1997 e termo em 31 de Julho de 2000 e o segundo com início em 1 de Agosto de 2000 e termo em 31 de Julho de 2003. A 6 de Julho de 1999, o futebolista rescindiu o primeiro contrato alegando justa causa e invocando que tinha sido alvo de uma campanha difamatória por parte de dirigentes e representantes do Benfica que o impossibilitou de continuar a prestar o seu trabalho de praticante desportivo no clube. Hugo Leal acabou por se transferir para o Atlético de Madrid, de Espanha. A 5 de Junho de 2000, o Benfica intentou uma acção contra o futebolista, pedindo que fosse condenado a pagar ao clube as quantias de 99.759 euros a título de danos não patrimoniais e 915.706 euros a título de retribuições vincendas até ao termo do contratos de trabalho, tudo acrescido dos respectivos juros. O diferendo, como previam os contratos de trabalho, foi dirimido pela Comissão Arbitral Paritária, constituída expressamente para resolver conflitos laborais dos jogadores profissionais de futebol. Esta comissão considerou que Hugo Leal se encontrava vinculado ao Benfica até 31 de Julho de 2000, data em que expirava o primeiro dos dois contratos assinados. Por isso, julgou a acção parcialmente procedente, declarando a inexistência de justa causa para a rescisão do contrato que expirava a 31 de Julho de 2000 e condenando Hugo Leal ao pagamento de 35.913 euros, correspondentes ao montante das retribuições que se venceriam até 31 de Julho de 2000, acrescido dos juros. Condenou ainda o futebolista ao pagamento ao Benfica da quantia a liquidar em execução da sentença e relativa aos prémios de jogo por si auferidos durante a época de 1998/99. Hugo Leal recorreu da decisão da Comissão Arbitral Paritária e o Tribunal da Relação de Lisboa deu-lhe razão, revogando-a. O Benfica recorreu para o STJ, centrando a sua discordância apenas no facto de ter sido uma comissão arbitral a apreciar a justa causa da rescisão invocada pelo trabalhador, quando, em sua opinião, essa é uma competência exclusiva dos tribunais judiciais. O STJ, no entanto, sustenta que nada impede que os conflitos emergentes de contratos de trabalho desportivo, em que se questione a justa causa da rescisão pelo trabalhador, sejam objecto de convenção de arbitragem voluntária e possam ser dirimidos pela Comissão respectiva, uma vez que “não está em causa a garantia de segurança no emprego”. “A norma especial que impõe a submissão exclusivamente aos tribunais judiciais dos litígios que envolvam a apreciação da ilicitude do despedimento promovido pelo empregador não tem aplicação aos conflitos cuja resolução pressuponha a apreciação de justa causa de rescisão por iniciativa do trabalhador”, explica o acórdão. Neste sentido, o STJ negou provimento ao recurso do Benfica e confirma a decisão da Relação, absolvendo Hugo Leal, que actualmente representa o Trofense, pondo um ponto final no conflito. http://www.destakes.com/redir/4c697ec1d6c0d0235d74976a43f4d668 Sun, 30 Nov 2008 18:11:01 +0000 http://www.destakes.com/redir/4c697ec1d6c0d0235d74976a43f4d668 O Jogo Viana do Castelo, 30 Nov (Lusa) - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu a acção interposta pelo Benfica contra o futebolista Hugo Leal, pela qual exigia uma indemnização superior a um milhão de euros, por rescisão de contrato sem justa causa. http://www.destakes.com/redir/4246cecf8df484ef91ecd15e30fe087f Sun, 30 Nov 2008 18:04:00 +0000 http://www.destakes.com/redir/4246cecf8df484ef91ecd15e30fe087f Visão Viana do Castelo, 30 Nov (Lusa) - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu a acção interposta pelo Benfica contra o futebolista Hugo Leal, pela qual exigia uma indemnização superior a um milhão de euros, por rescisão de contrato sem justa causa. http://www.destakes.com/redir/eab53edaf63fe49055cc081f5b55b4cf Sun, 30 Nov 2008 18:04:00 +0000 http://www.destakes.com/redir/eab53edaf63fe49055cc081f5b55b4cf Visão Viana do Castelo, 30 Nov (Lusa) - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu a acção interposta pelo Benfica contra o futebolista Hugo Leal, pela qual exigia uma indemnização superior a um milhão de euros, por rescisão de contrato sem justa causa. http://www.destakes.com/redir/728d6db8611f6fbbc4545c12bfda5a48 Sun, 30 Nov 2008 17:16:48 +0000 http://www.destakes.com/redir/728d6db8611f6fbbc4545c12bfda5a48 Jornal de Notícias O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu a acção interposta pelo Benfica contra o futebolista Hugo Leal, pela qual exigia uma indemnização superior a um milhão de euros, por rescisão de contrato sem justa causa. http://www.destakes.com/redir/16fc33a7091a07e31bf9f6bacab54f04 Sun, 30 Nov 2008 17:16:00 +0000 http://www.destakes.com/redir/16fc33a7091a07e31bf9f6bacab54f04 Jornal de Notícias O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga anulou a deliberação tomada pela Câmara de Vizela que proibiu o trânsito na rua que serve a casa do presidente. Francisco Ferreira já anunciou que vai recorrer da sentença. http://www.destakes.com/redir/987653072fd15cb2267870ed79b4a121 Sun, 30 Nov 2008 00:30:00 +0000 http://www.destakes.com/redir/987653072fd15cb2267870ed79b4a121 Jornal de Notícias O pai de Esmeralda - a menina da Sertã cuja guarda é disputada nos tribunais - denunciou ao Tribunal de Torres Novas, um conjunto de situa-ções que ocorreram nas últimas visitas e que, considera, revelam as pressões que a menor está a sofrer. http://www.destakes.com/redir/da8572bee63ac5c63a7b9ea6e42127a6 Sun, 30 Nov 2008 00:30:00 +0000 http://www.destakes.com/redir/da8572bee63ac5c63a7b9ea6e42127a6 Jornal de Notícias O requerimento de revisão do processo Apito Final, pedido pelo FC Porto e Boavista, não pode ser posto em causa “mesmo que exista uma acção administrativa a decorrer em tribunal”, defendeu hoje José Manuel Meirim à Agência Lusa. O professor em direito desportivo considerou que “tanto logisticamente, como judicialmente, não faz qualquer sentido” a explicação apresentada pela Comissão Disciplinar (CD) da Liga de clubes para não apreciar os pedidos de revisão alegando que os processos disciplinares estão em poder do Tribunal Administrativo. http://www.destakes.com/redir/04a4f04bd5c94629753018a5aa48df75 Sat, 29 Nov 2008 18:45:38 +0000 http://www.destakes.com/redir/04a4f04bd5c94629753018a5aa48df75 Infordesporto - Futebol O requerimento de revisão do processo Apito Final, pedido pelo FC Porto e Boavista, não pode ser posto em causa “mesmo que exista uma acção administrativa a decorrer em tribunal”, defendeu hoje José Manuel Meirim à Agência Lusa. O professor em direito desportivo considerou que “tanto logisticamente, como judicialmente, não faz qualquer sentido” a explicação apresentada pela Comissão Disciplinar (CD) da Liga de clubes para não apreciar os pedidos de revisão alegando que os processos disciplinares estão em poder do Tribunal Administrativo. “Pelos dados disponíveis, não vejo impedimento nenhum de que se aprecie o pedido de revisão, independentemente de a acção estar a decorrer em tribunal”, afirmou o professor de Direito do Desporto da Universidade Nova de Lisboa. O FC Porto e o Boavista foram ontem notificados pela Liga da impossibilidade de analisar os pedidos de revisão das sanções disciplinares a que os dois clubes foram sujeitos no âmbito do processo Apito Final. A recusa da Liga de Clubes levou os dragões a recorrerem para o plenário da Comissão Disciplinar do organismo. Para José Manuel Meirim, como “o regulamento disciplinar da Liga está em conformidade com os princípios do Estatuto Disciplinar vigente para os trabalhadores da função pública, a revisão não pode posta em causa”. “Nesse quadro, o requerimento não pode ser posto em causa, mesmo que exista uma acção administrativa a decorrer em qualquer tribunal”, disse. Os pedidos de revisão foram apresentados depois de o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo ter-se pronunciado pela ilegalidade da utilização das transcrições das escutas telefónicas obtidas para o Apito Dourado no processo movido pela CD ao Leiria, penalizado com a subtracção de três prontos, e ao presidente do clube, João Bartolomeu, suspenso por um ano. De acordo com José Manuel Meirim, os requerimentos apresentados por FC Porto e Boavista acabarão por ser “indeferidos”. “A Liga dirá sempre, acho eu, que não procede o pedido de revisão do processo. O regulamento diz que só com provas novas ou factos que não eram conhecidos na altura é reaberto o processo e não é isso que está em causa”, referiu. http://www.destakes.com/redir/cc4e100410ec1c67501608741a80f41c Sat, 29 Nov 2008 17:56:13 +0000 http://www.destakes.com/redir/cc4e100410ec1c67501608741a80f41c O Jogo O principal arguido do processo de pedofilia da Casa Pia, Carlos Silvino, incorre numa pena de, pelo menos, 63 anos de prisão se o Tribunal o condenar pelos 105 crimes que o Ministério Público deu até agora como provados. http://www.destakes.com/redir/0e29012f55a24a7a4a97aa4618049753 Sat, 29 Nov 2008 15:18:34 +0000 http://www.destakes.com/redir/0e29012f55a24a7a4a97aa4618049753 Destak Caso vai mesmo ser julgado em tribunal. Juiz diz que mulher apresentou provas de que a sua respiração fica comprometida com o cheiro http://www.destakes.com/redir/dfc5bebf4d8ebcef3d7a3173ed2509d2 Sat, 29 Nov 2008 14:55:00 +0000 http://www.destakes.com/redir/dfc5bebf4d8ebcef3d7a3173ed2509d2 Portugal Diário Supremo Tribunal do Irão confirma condenação à morte por lapidação de mulher adúltera http://www.destakes.com/redir/e4ac83e3f54a19d0c155cc415fb6d9cb Sat, 29 Nov 2008 13:51:45 +0000 http://www.destakes.com/redir/e4ac83e3f54a19d0c155cc415fb6d9cb Sic - Mundo O principal arguido do processo de pedofilia da Casa Pia, Carlos Silvino, incorre numa pena de, pelo menos, 63 anos de prisão se o Tribunal o condenar pelos 105 crimes que o Ministério Público deu até agora como provados; http://www.destakes.com/redir/ab51ca3701d10719032f89592ac7c624 Sat, 29 Nov 2008 13:06:10 +0000 http://www.destakes.com/redir/ab51ca3701d10719032f89592ac7c624 Sol - Sociedade