http://api.destakes.com/search/?q=provid%eancia&limit=20 Destakes - http://api.destakes.com http://www.destakes.com/images/logo_small.gif http://www.destakes.com/ 'Amália, o Filme' vai mesmo estrear-se a 4 de Dezembro nas salas portuguesas. O Tribunal Cível da Comarca de Lisboa considera improcedente a providência cautelar requerida contra a sua exibição. http://www.destakes.com/redir/db66c4035bec16ed40f64ce9bd2f94fc Tue, 25 Nov 2008 13:53:00 +0000 http://www.destakes.com/redir/db66c4035bec16ed40f64ce9bd2f94fc Expresso O Tribunal de Guimarães revogou a providência cautelar interposta por Ana Vital e Melo, enquanto presidente da Federação Portuguesa de Kickboxing e Muay Thai (FPKM), contra a organização do Europeu, considerando que o organismo foi "irregularmente representado" na acção. http://www.destakes.com/redir/99d6e18aca77a4cf7767b319acd6fdb1 Sun, 23 Nov 2008 19:25:17 +0000 http://www.destakes.com/redir/99d6e18aca77a4cf7767b319acd6fdb1 Record Tribunal ordenou a intervenção das forças de segurança para assegurar que a autarquia brigantina disponibilizava um espaço para o avião particular do ex-opositor político do presidente nas anteriores eleições autárquicas . A GNR assegurou, no passado Sábado, que a Câmara de Bragança dava cumprimento à decisão judicial e permitia a hangaragem do avião particular de Marcolino de Jesus, ex opositor político do presidente nas anteriores eleições autárquicas, no hangar do Aeródromo Municipal. Marcolino de Jesus apresentou uma acção judicial acompanhada de providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela por ter sido impedido de utilizar o hangar do Aeródromo Municipal, ao contrário do que acontece com outros proprietários que ali guardam os seus aparelhos. A câmara terá justificado esta negativa com a falta de espaço, uma situação que, segundo o advogado do particular, Rodrigo Versos, não se verifica. A aeronave ficou no corredor central para mostrar que não há espaço livre e disponível, o que não corresponde à realidade pois bastaria um melhor arranjo. À Comunicação Social foi impedido o acesso ao local e foi preciso mais de uma hora de conversações para que a decisão fosse cumprida, com relutância, segundo o advogado. Foi muito difícil porque o director do aeródromo levantou situações de hipotéticos problemas e a quem imputar eventuais responsabilidades O representante da Câmara, Orlando Sousa, declarou que o director do aeródromo informou previamente as autoridades que a colocação de mais uma aeronave no hangar infringiria as regras e boas práticas aeronáuticas. Recusando-se a prestar mais declarações sobre o assunto, o representante da autarquia avançou apenas que o director do aeródromo irá comunicar ao Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) a ocorrência. A decisão agora executada foi apenas o cumprimento coercivo da decisão proferida na providência cautelar, uma vez que a Câmara não cumpriu voluntariamente a decisão judicial. Em curso continua a acção principal que visa obter a autorização definitiva de hangaragem. Notícia adicionada sob a secção: Actual http://www.destakes.com/redir/48d1ddc7f5722ce243d390fbd0ac3b74 Wed, 19 Nov 2008 18:33:20 +0000 http://www.destakes.com/redir/48d1ddc7f5722ce243d390fbd0ac3b74 Mensageiro A REN suspendeu hoje os trabalhos para a instalação da linha de muito alta tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria, depois do Tribunal Administrativo do Sul ter julgado como procedente a segunda acção cautelar interposta pela Câmara de Almada.Em comunicado enviado à imprensa, a REN - Redes Energéticas Nacionais refere que na sequência de decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, conhecida segunda-feira, a empresa deu início aos procedimentos de segurança para a suspensão dos trabalhos na linha Fernão Ferro - Trafaria. A decisão do Tribunal Administrativo do Sul surge no âmbito de um segundo recurso apresentado pela Câmara Municipal de Almada a 19 de Agosto, depois do Tribunal de Primeira Instância não ter dado provimento a uma primeira providência cautelar contra a instalação da linha.  A Câmara de Almada e as juntas de freguesia do concelho têm-se afirmado contra a instalação entre Fernão Ferro e a Trafaria por considerarem que o traçado irá afectar três estabelecimentos de ensino, contrariando a proibição de estabelecer linhas aéreas sobre recintos escolares e, ainda, por entenderem que o projecto constitui uma ofensa aos direitos fundamentais, entre eles o direito à saúde, ao ambiente e à qualidade de vida.Contactada pela Lusa, fonte da REN, que considera o projecto "imprescindível para a segurança do abastecimento de energia na península de Setúbal", não soube adiantar se a empresa apresentará ou não recurso desta decisão judicial, admitindo, no entanto, essa possibilidade. http://www.destakes.com/redir/6b010e36087d2797121a800babf5d6f8 Tue, 18 Nov 2008 18:12:36 +0000 http://www.destakes.com/redir/6b010e36087d2797121a800babf5d6f8 OJE A linha deverá passar a “escassos metros” das casas, mas a população quer travar o processo com abaixo-assinado e providência cautelar http://www.destakes.com/redir/12ca5152ebe36cac942c665d3350234f Tue, 18 Nov 2008 17:29:38 +0000 http://www.destakes.com/redir/12ca5152ebe36cac942c665d3350234f Em Aveiro Já foi reaberto o concurso público destinado a encontrar a entidade que irá integrar a parceria público privada que faz parte da solução para reabilitar o actual Bairro do Aleixo, no Porto. No passado dia 24 de Outubro, foi anunciado em Diário da República a reabertura do concurso, depois do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto ter indeferido a providência cautelar interposta em 6 de Agosto de 2008 por um grupo de moradores, que visava travar o processo que irá levar à demolição daquele aglomerado urbano. http://www.destakes.com/redir/a83220347cbcb4e8125884d03c55cdc4 Tue, 18 Nov 2008 11:05:26 +0000 http://www.destakes.com/redir/a83220347cbcb4e8125884d03c55cdc4 Vida Imobiliária A abertura do leilão de peças do poeta Fernando Pessoa, na quinta-feira no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, foi atribulada, com a apresentação pela Câmara da capital de uma providência cautelar relativa a 25 lotes. http://www.destakes.com/redir/36cdc57eedb536272e59d59686a1fbae Fri, 14 Nov 2008 08:07:18 +0000 http://www.destakes.com/redir/36cdc57eedb536272e59d59686a1fbae Diário Digital - Cultura O Tribunal de Guimarães deu hoje provimento à providência cautelar apresentada pela Federação Portuguesa de Kickboxing e Muay Thai (FPKM), suspendendo a realização do Campeonato da Europa, agendado entre 26 a 30 de Novembro. http://www.destakes.com/redir/2bf446fd55271827913ff3aa9068703a Thu, 13 Nov 2008 22:55:19 +0000 http://www.destakes.com/redir/2bf446fd55271827913ff3aa9068703a Record Câmara de Lisboa apresenta providência cautelar relativamente a 25 lotes http://www.destakes.com/redir/bfdf98052e9b56454bc9b639a3aada2c Thu, 13 Nov 2008 22:43:00 +0000 http://www.destakes.com/redir/bfdf98052e9b56454bc9b639a3aada2c Portugal Diário A abertura do leilão de peças do poeta Fernando Pessoa, hoje no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, foi atribulada, com a apresentação pela Câmara da capital de uma providência cautelar relativa a 25 lotes; http://www.destakes.com/redir/a32fc08a8723497f874324ebd57ec6d4 Thu, 13 Nov 2008 22:42:34 +0000 http://www.destakes.com/redir/a32fc08a8723497f874324ebd57ec6d4 Sol - Cultura Um emissário da Câmara Municipal de Lisboa foi expulso da sala do Centro Cultural de Belém onde decorre esta noite um leilão de objectos e escritos de Fernando Pessoa depois de ter apresentado uma providência cautelar que foi considerada sem efeito pelo leiloeiro. http://www.destakes.com/redir/70aab84f19242f8ad50c742edff1deea Thu, 13 Nov 2008 22:31:12 +0000 http://www.destakes.com/redir/70aab84f19242f8ad50c742edff1deea Correio da Manhã O director municipal de Cultura da autarquia lisboeta, Rui Pereira, interrompeu a abertura da sessão, apresentando uma providência cautelar relativamente a 25 lotes que teriam sido já adquiridos pelo ... http://www.destakes.com/redir/ad79b20e5d1bb7fa8536ee24a6b5b1d8 Thu, 13 Nov 2008 22:30:03 +0000 http://www.destakes.com/redir/ad79b20e5d1bb7fa8536ee24a6b5b1d8 RTP - Cultura A abertura do leilão de peças do poeta Fernando Pessoa, hoje no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, foi atribulada, com a apresentação pela Câmara da capital de uma providência cautelar relativa a 25 lotes. http://www.destakes.com/redir/5e0fdac956b52dc25881f8737897025e Thu, 13 Nov 2008 22:20:58 +0000 http://www.destakes.com/redir/5e0fdac956b52dc25881f8737897025e Visão A abertura do leilão de peças do poeta Fernando Pessoa, hoje no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, foi atribulada, com a apresentação pela Câmara da capital de uma providência cautelar relativa a 25 lotes. http://www.destakes.com/redir/dab8d36d9198ca5a59ab1f79ba863251 Thu, 13 Nov 2008 20:11:33 +0000 http://www.destakes.com/redir/dab8d36d9198ca5a59ab1f79ba863251 Jornal de Notícias China XXI avançou com providência cautelar http://www.destakes.com/redir/8f21c2abbb0e9a2011c9f8b5a317eba6 Wed, 12 Nov 2008 09:24:00 +0000 http://www.destakes.com/redir/8f21c2abbb0e9a2011c9f8b5a317eba6 Agência Financeira A providência cautelar movida pela TMN e pela Vodafone ficou sem efeito. A entidade reguladora para a área das telecomunicações considerou o concurso para atribuição da quarta licença móvel em Portugal de "interesse público". http://www.destakes.com/redir/26f94d3b866869b28792612caab5690e Tue, 11 Nov 2008 10:16:00 +0000 http://www.destakes.com/redir/26f94d3b866869b28792612caab5690e Tek De acordo com uma nota do ministério, essa mensagem citaria uma alegada decisão de um tribunal administrativo relativa a uma providência cautelar, cuja existência é negada pelo Gabinete de Comunicação... http://www.destakes.com/redir/32ceea5d5e8befe25220b669d7618a6c Tue, 11 Nov 2008 06:50:01 +0000 http://www.destakes.com/redir/32ceea5d5e8befe25220b669d7618a6c RTP - Nacional O presidente da concelhia de Aveiro do Partido Socialista, Raul Martins, acusa o presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, de «pagar dívidas da EMA por intermédio da Câmara», noticia O Aveiro. http://www.destakes.com/redir/0bb2e246e535b6ed337577a53a19cf3d Thu, 06 Nov 2008 12:11:58 +0000 http://www.destakes.com/redir/0bb2e246e535b6ed337577a53a19cf3d Online News Aveiro Apesar da homologação da licença da TDT à Portugal Telecom, a AirPlus não desiste de parar o processo e vai avançar com uma nova providência cautelar. http://www.destakes.com/redir/726d113493966ba2edac3694a4b0d5bb Tue, 04 Nov 2008 10:14:00 +0000 http://www.destakes.com/redir/726d113493966ba2edac3694a4b0d5bb Tek A presidente da Federação Portuguesa da Kickboxing e Muaythay (FPKM), Ana Vital Melo, vai interpor uma providência cautelar para impedir a realização do Campeonato da Europa de Kickboxing, previsto para Guimarães, promovido por um grupo que não representa o organismo. http://www.destakes.com/redir/3774e6f20acea84c9145008cc5bee14d Fri, 31 Oct 2008 17:25:12 +0000 http://www.destakes.com/redir/3774e6f20acea84c9145008cc5bee14d Record