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    <title>Destakes - (cj)</title>
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      <title>destakes.com</title>
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      <title>CJ da FPF nega recurso do Sporting a castigo de Derlei da época passada</title>
      <description> O &lt;b&gt;Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol&lt;/b&gt; (FPF) negou provimento ao recurso apresentado pelo &lt;b&gt;Sporting&lt;/b&gt; ao castigo de três jogos imposto ao brasileiro &lt;b&gt;Derlei&lt;/b&gt;, que o jogador cumpriu na época passada, anunciou esta quinta-feira o organismo em comunicado.</description>
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      <pubDate>Fri, 28 Nov 2008 13:02:13 +0000</pubDate>
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      <title>CJ nega provimento ao recurso de Derlei da época passada</title>
      <description>O Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) negou provimento ao recurso apresentado pelo Sporting ao castigo de três jogos imposto ao brasileiro Derlei, que o jogador cumpriu na época passada, anunciou esta quinta-feira o organismo em comunicado.</description>
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      <pubDate>Thu, 27 Nov 2008 21:14:18 +0000</pubDate>
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      <title> Sporting - CJ rejeita recurso por Derlei... da época passada</title>
      <description>O Conselho de Justiça da Federação Portuguesa  de Futebol (FPF) negou provimento ao recurso apresentado pelo Sporting ao  castigo de três jogos imposto ao brasileiro Derlei, que o jogador cumpriu  na época passada, anunciou hoje o organismo em comunicado.</description>
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      <pubDate>Thu, 27 Nov 2008 20:10:58 +0000</pubDate>
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      <title>CJ nega recurso do Sporting a castigo de Derlei...da época passada</title>
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				Avançado já cumpriu o castigo de três jogos.</description>
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      <pubDate>Thu, 27 Nov 2008 19:28:00 +0000</pubDate>
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      <title>CJ nega provimento ao recurso de Derlei da época passada</title>
      <description>O Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) negou provimento ao recurso apresentado pelo Sporting ao castigo de três jogos imposto ao brasileiro Derlei, que o jogador cumpriu na época passada, anunciou hoje o organismo em comunicado. Na época 2007/08, o avançado do clube da Alvalade foi castigado pela Comissão Disciplinar da Liga com três jogos de suspensão e uma multa de 1700 euros devido a ter sido expulso num encontro frente à União de Leiria, a 20 de Abril, por insultos ao árbitro Carlos Xistra. O Sporting decidiu, na altura, reclamar de decisão, mas a análise do recurso acabou por ser adiada devido aos problemas ocorridos no seio do CJ, no âmbito do caso Apito Final, o que levou à realização de eleições para uma nova composição do organismo. Na reunião de 19 de Novembro, os membros do CJ decidiram negar o provimento ao recurso dos leões. Com esse castigo, Derlei acabou por falhar os três últimos jogos da Liga da época passada.</description>
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      <pubDate>Thu, 27 Nov 2008 19:25:37 +0000</pubDate>
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      <title>CJ da FPF nega recurso do Sporting a castigo de Derlei da época passada</title>
      <description>O Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) negou provimento ao recurso apresentado pelo Sporting ao castigo de três jogos imposto ao brasileiro Derlei, que o jogador cumpriu na época passada, anunciou hoje o organismo em comunicado.</description>
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      <pubDate>Thu, 27 Nov 2008 19:01:00 +0000</pubDate>
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      <title>Fiães segue em frente</title>
      <description>O Fiães disputa, amanhã, frente ao Santa Clara, a II eliminatória da Taça de Portugal, depois de ter visto o Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) recusar hoje o protesto do Lusitano.</description>
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      <pubDate>Tue, 25 Nov 2008 18:14:06 +0000</pubDate>
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      <title>Fiães no caminho do Santa Clara</title>
      <description>Será já esta quarta-feira que o Fiães vai disputar com o Santa Clara a II eliminatória da Taça de Portugal, na sequência do indeferimento a que foi sujeito o protesto do Lusitano de Évora, por parte do Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).</description>
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      <pubDate>Tue, 25 Nov 2008 16:59:26 +0000</pubDate>
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      <title> Taça de Portugal - Fiães confirmado na II eliminatória</title>
      <description>O Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) recusou o protesto do Lusitano, pelo que o    Fiães vai disputar quarta-feira frente ao Santa Clara a II eliminatória da Taça de Portugal.</description>
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      <pubDate>Tue, 25 Nov 2008 16:55:19 +0000</pubDate>
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      <title>Fiães confirmado na II eliminatória</title>
      <description>O Fiães disputa, amanhã, frente ao Santa Clara, a II eliminatória da Taça de Portugal, depois de ter visto o Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) recusar hoje o protesto do Lusitano. O Lusitano, da III divisão, protestou o encontro da I eliminatória da prova frente ao Fiães, também do quarto escalão, devido a alegadas irregularidades. Face à decisão do CJ, o Fiães bate-se, assim, com o Santa Clara, da Liga de Honra, e o vencedor vai defronta o Freamunde, da Liga de Honra. Na quarta eliminatória, o União da Madeira, da II divisão, ainda espera por um adversário, assim como o Atlético de Valdevez, do mesmo escalão, que já garantiu a presença na ronda seguinte.</description>
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      <pubDate>Tue, 25 Nov 2008 16:41:05 +0000</pubDate>
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    <item>
      <title>Taça Portugal: Conselho de Justiça da FPF confirma Fiães na II eliminatória</title>
      <description> O Fiães vai disputar quarta-feira frente ao Santa Clara a II eliminatória da Taça de Portugal, depois de ter visto o Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) recusar hoje o protesto do Lusitano. O Lusitano, da III divisão, tinha protestado o encontro da I eliminatória da prova frente ao Fiães, também do quarto escalão, devido a alegadas irregularidades.</description>
      <guid>http://www.destakes.com/redir/44210d320cabce7cbedf047a2a6d4a2d</guid>
      <pubDate>Tue, 25 Nov 2008 16:05:31 +0000</pubDate>
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      <title> Futebol - Laurentino Dias: «Este CJ tem condições como nenhum outro teve»</title>
      <description>R  Como acompanhou o processo do Conselho de Justiça e a acção do presidente da FPF?</description>
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      <pubDate>Sun, 23 Nov 2008 18:25:43 +0000</pubDate>
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    <item>
      <title>FIL recebe Bolsa de Turismo de Lisboa de 21 a 25 de Janeiro</title>
      <description>A Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) realiza-se de 21 a 25 de Janeiro na FIL, no Parque das Nações, em Lisboa, segundo um comunicado. A 21ª edição da BTL 2009 vai contar com vários expositores que pela primeira vez se associam a este evento, desde o "transporte aéreo à hotelaria passando pelo sector segurador e consultoria". Em paralelo vão decorrer eventos como o Seminário Design &amp; Hotéis - Ideias com Futuro, no dia 22 de Janeiro, organizado pela estreante CJ Hotelaria. O evento vai permitir a discussão de boas práticas na área da arquitectura, design de interiores e fornecimento de equipamento das unidades hoteleiras.</description>
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      <pubDate>Mon, 17 Nov 2008 13:44:01 +0000</pubDate>
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      <title>FPF recorre para TC sobre utilização de escutas telefónicas</title>
      <description>A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) pediu ao Tribunal Constitucional (TC) para este se pronunciar sobre a admissibilidade ou não da utilização de escutas telefónicas em processo disciplinar, disse hoje à agência Lusa fonte federativa. O recurso da FPF para o TC surgiu na sequência da decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) ao considerar ilegal a utilização das escutas telefónicas realizadas no âmbito do processo Apito Dourado pela Comissão Disciplinar (CD) da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) para condenar Leiria SAD e João Bartolomeu no processo Apito Final. "A FPF pretende que o TC se pronuncie sobre a admissibilidade ou não da utilização de escutas em processo disciplinar", disse à Lusa fonte da federação. No início de Novembro, o STA considerou ilegal a utilização das escutas telefónicas realizadas no âmbito do processo Apito Dourado pela Comissão Disciplinar (CD) da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) para condenar Leiria SAD e João Bartolomeu no processo Apito Final. De acordo com o advogado do presidente do Leiria SAD, Paulo Samagaio, o STA "concedeu inteiro provimento à intenção de João Bartolomeu", que "considerava a utilização das escutas um atentado a um direito fundamental, o direito à vida privada". Para os penalistas Costa Andrade e Germano Marques da Silva, nem a lei nem a Constituição da República Portuguesa (CRP) permitem que as escutas telefónicas obtidas em processo-crime possam ser utilizadas em processos disciplinares. Os dois professores de Direito Penal falavam à agência Lusa na sequência do acórdão do STA. As escutas telefónicas haviam sido fornecidas pela equipa especial do Ministério Público que investigou um processo em que o presidente do Leiria era arguido. Já o constitucionalista Vital Moreira defendeu que a norma processual penal relativa às escutas telefónicas não exclui outras possibilidades de utilização extraprocessual dessas escutas, fora do processo penal, designadamente em processos disciplinares. Esta posição consta de um parecer pedido pela Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), após os castigos impostos no âmbito do processo "Apito Final", relacionado com alegadas práticas de corrupção no mundo do futebol. Ao tomarem conhecimento da decisão do STA, FC Porto e Boavista requereram à CD da Liga, a revisão do castigo aplicado no âmbito do processo Apito Final. O Boavista requereu ainda o impedimento de Ricardo Costa, presidente da Comissão Disciplinar da Liga de Futebol, nos três pedidos de processo de recurso que entregou e relativos às condenações do clube no processo Apito Final, invocando que o responsável por aquele organismo da Liga "teve declarações públicas, à agência Lusa, sobre o caso". Também na sequência da decisão do Supremo, a CD da LPFP esclareceu que a ordem dada pelo STA para tirar escutas do processo Apito Final só tem aplicação na condenação do Leiria, João Bartolomeu e Bernardino Silva. Em declarações à agência Lusa, o presidente da CD da Liga, Ricardo Costa, que salvaguardou sempre a competência do Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) neste momento do processo, disse que a decisão do STA "não abrange os processos do Boavista, João Loureiro, FC Porto, Pinto da Costa e árbitros, julgados em definitivo pelo órgão jurisdicional da Federação em Julho deste ano".</description>
      <guid>http://www.destakes.com/redir/6fd62a11e6b8e376c35ae04ede562758</guid>
      <pubDate>Fri, 14 Nov 2008 17:55:56 +0000</pubDate>
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      <title>Sequeira pondera recurso para o CJ</title>
      <description>O silêncio como castigo para dirigentes, treinadores e jogadores é uma medida controversa, cada vez mais contestada por aqueles que se vêem silenciados e novamente castigados quando infringem as regras da Comissão Disciplinar (CD) da Liga.</description>
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      <pubDate>Fri, 07 Nov 2008 11:12:14 +0000</pubDate>
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      <title>CD da Liga defende que decisão do STA só se aplica ao Leiria, João Bartolomeu e Bernardo Silva</title>
      <description>A Comissão Disciplinar da Liga de futebol esclareceu hoje que a ordem dada pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA) para tirar escutas do processo Apito Final só tem aplicação na condenação do Leiria, João Bartolomeu e Bernardino Silva. Em declarações à agência Lusa, o presidente da Comissão Disciplinar (CD) da Liga, Ricardo Costa, que salvaguardou sempre a competência do Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) neste momento do processo, disse que a decisão do STA "não abrange os processos do Boavista, João Loureiro, FC Porto, Pinto da Costa e árbitros, julgados em definitivo pelo órgão jurisdicional da Federação em Julho deste ano". E acrescentou: "A Liga foi notificada pela Federação e as decisões estão executadas ou em execução", relativamente ao Boavista e ao ex-presidente João Loureiro, ao presidente do FC Porto, Pinto da Costa, e à maioria dos árbitros, nomeadamente Augusto Duarte e Jacinto Paixão. "Não houve qualquer recurso das decisões da Comissão Disciplinar da Liga para os tribunais administrativos. Nem houve qualquer declaração judicial de ilegalidade ou inconstitucionalidade do uso das escutas nos processos desportivos", sublinhou. O presidente da CD da Liga explicou que "houve um processo contra a Federação, respeitante a um processo disciplinar (do Leiria, do seu presidente, João Bartolomeu, e do árbitro assistente Bernardino Silva) que está em recurso no Conselho de Justiça, que ainda não decidiu". De acordo com Ricardo Costa, "um agente desportivo, João Bartolomeu, recorreu para o STA (intimação urgente) para que as escutas fossem retiradas do processo que vai ser ainda analisado pelo Conselho de Justiça da FPF, e o Supremo, sendo favorável à tese de que as escutas não podem ser usadas em processos desportivos, pronunciou-se nesse sentido, ou seja, o órgão jurisdicional da federação vai tirar as escutas". "Sobre a importância desta retirada, cabe exclusivamente agora ao Conselho de Justiça pronunciar-se aquando da decisão do recurso", frisou. Esclareceu também que "essa apreciação por parte do CJ da FPF só afecta o processo do Leiria, João Bartolomeu e Bernardino Silva. Cabe portanto ao órgão da federação decidir e não à CD da Liga. A CD da Liga tomou a sua decisão em Maio de 2008 em primeira instância e, na sua opinião, "não pode nem deve pronunciar-se sobre um assunto que está na competência do Conselho de Justiça".</description>
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      <pubDate>Wed, 05 Nov 2008 16:55:21 +0000</pubDate>
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      <title> A. Dourado - Escutas voltam a ser chamadas</title>
      <description>Com um voto de vencido de um dos três juízes que analisaram o processo no Supremo Tribunal Administrativo, João Bartolomeu ganhou um caso que pode pôr de pantanas as decisões da Comissão Disciplinar da Liga que o Conselho de Justiça da FPF ratificou. Com forte incidência nos recursos que ainda estão a correr no CJ da FPF.</description>
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      <pubDate>Wed, 05 Nov 2008 03:25:21 +0000</pubDate>
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      <title>Pinto da Costa recorre de novo castigo de quatro meses de suspensão</title>
      <description>O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, vai recorrer para o Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) do novo castigo de quatro meses de suspensão aplicado pela Liga;</description>
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      <pubDate>Tue, 04 Nov 2008 16:42:19 +0000</pubDate>
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      <title>Pinto da Costa recorre de novo castigo</title>
      <description>O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, vai recorrer para o Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) do novo castigo de quatro meses de suspensão aplicado pela Liga.</description>
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      <pubDate>Tue, 04 Nov 2008 16:39:00 +0000</pubDate>
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      <title>Pinto da Costa recorre do castigo de quatro meses de suspensão</title>
      <description>O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, vai recorrer para o Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) do novo castigo de quatro meses de suspensão aplicado pela Liga.</description>
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      <pubDate>Tue, 04 Nov 2008 15:26:38 +0000</pubDate>
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