http://api.destakes.com/search/?q=cautelar&limit=20 Destakes - http://api.destakes.com http://www.destakes.com/images/logo_small.gif http://www.destakes.com/ 'Amália, o Filme' vai mesmo estrear-se a 4 de Dezembro nas salas portuguesas. O Tribunal Cível da Comarca de Lisboa considera improcedente a providência cautelar requerida contra a sua exibição. http://www.destakes.com/redir/db66c4035bec16ed40f64ce9bd2f94fc Tue, 25 Nov 2008 13:53:00 +0000 http://www.destakes.com/redir/db66c4035bec16ed40f64ce9bd2f94fc Expresso O Tribunal de Guimarães revogou a providência cautelar interposta por Ana Vital e Melo, enquanto presidente da Federação Portuguesa de Kickboxing e Muay Thai (FPKM), contra a organização do Europeu, considerando que o organismo foi "irregularmente representado" na acção. http://www.destakes.com/redir/99d6e18aca77a4cf7767b319acd6fdb1 Sun, 23 Nov 2008 19:25:17 +0000 http://www.destakes.com/redir/99d6e18aca77a4cf7767b319acd6fdb1 Record O Comando Distrital de Aveiro da PSP deteve 2 homens, um de 29 anos e outro de 31, por suspeita da prática do crime de furto. Os indivíduos terão sido detectados dentro de uma obra em fase de construção, em Santa Maria da Feira, a carregar diverso material para um veículo automóvel, colocando-se em fuga. Foram apreendidos vários cabos eléctricos, uma serra de cortar ferro, uma chave de fendas, uma chave de atar ferro, que se encontravam no interior da viatura. O material num valor total de cerca de 560 euros foi entregue ao responsável da obra e a viatura foi apreendida como medida cautelar. Os detidos foram hoje presentes a Tribunal desconhecendo-se, até ao momento, as medidas de coacção aplicadas. http://www.destakes.com/redir/e8e0aebd838fdbe512fad4ace0798d0f Fri, 21 Nov 2008 15:05:13 +0000 http://www.destakes.com/redir/e8e0aebd838fdbe512fad4ace0798d0f Rádio Terra Nova Tribunal ordenou a intervenção das forças de segurança para assegurar que a autarquia brigantina disponibilizava um espaço para o avião particular do ex-opositor político do presidente nas anteriores eleições autárquicas . A GNR assegurou, no passado Sábado, que a Câmara de Bragança dava cumprimento à decisão judicial e permitia a hangaragem do avião particular de Marcolino de Jesus, ex opositor político do presidente nas anteriores eleições autárquicas, no hangar do Aeródromo Municipal. Marcolino de Jesus apresentou uma acção judicial acompanhada de providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela por ter sido impedido de utilizar o hangar do Aeródromo Municipal, ao contrário do que acontece com outros proprietários que ali guardam os seus aparelhos. A câmara terá justificado esta negativa com a falta de espaço, uma situação que, segundo o advogado do particular, Rodrigo Versos, não se verifica. A aeronave ficou no corredor central para mostrar que não há espaço livre e disponível, o que não corresponde à realidade pois bastaria um melhor arranjo. À Comunicação Social foi impedido o acesso ao local e foi preciso mais de uma hora de conversações para que a decisão fosse cumprida, com relutância, segundo o advogado. Foi muito difícil porque o director do aeródromo levantou situações de hipotéticos problemas e a quem imputar eventuais responsabilidades O representante da Câmara, Orlando Sousa, declarou que o director do aeródromo informou previamente as autoridades que a colocação de mais uma aeronave no hangar infringiria as regras e boas práticas aeronáuticas. Recusando-se a prestar mais declarações sobre o assunto, o representante da autarquia avançou apenas que o director do aeródromo irá comunicar ao Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) a ocorrência. A decisão agora executada foi apenas o cumprimento coercivo da decisão proferida na providência cautelar, uma vez que a Câmara não cumpriu voluntariamente a decisão judicial. Em curso continua a acção principal que visa obter a autorização definitiva de hangaragem. Notícia adicionada sob a secção: Actual http://www.destakes.com/redir/48d1ddc7f5722ce243d390fbd0ac3b74 Wed, 19 Nov 2008 18:33:20 +0000 http://www.destakes.com/redir/48d1ddc7f5722ce243d390fbd0ac3b74 Mensageiro A REN suspendeu hoje os trabalhos para a instalação da linha de muito alta tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria, depois do Tribunal Administrativo do Sul ter julgado como procedente a segunda acção cautelar interposta pela Câmara de Almada.Em comunicado enviado à imprensa, a REN - Redes Energéticas Nacionais refere que na sequência de decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, conhecida segunda-feira, a empresa deu início aos procedimentos de segurança para a suspensão dos trabalhos na linha Fernão Ferro - Trafaria. A decisão do Tribunal Administrativo do Sul surge no âmbito de um segundo recurso apresentado pela Câmara Municipal de Almada a 19 de Agosto, depois do Tribunal de Primeira Instância não ter dado provimento a uma primeira providência cautelar contra a instalação da linha.  A Câmara de Almada e as juntas de freguesia do concelho têm-se afirmado contra a instalação entre Fernão Ferro e a Trafaria por considerarem que o traçado irá afectar três estabelecimentos de ensino, contrariando a proibição de estabelecer linhas aéreas sobre recintos escolares e, ainda, por entenderem que o projecto constitui uma ofensa aos direitos fundamentais, entre eles o direito à saúde, ao ambiente e à qualidade de vida.Contactada pela Lusa, fonte da REN, que considera o projecto "imprescindível para a segurança do abastecimento de energia na península de Setúbal", não soube adiantar se a empresa apresentará ou não recurso desta decisão judicial, admitindo, no entanto, essa possibilidade. http://www.destakes.com/redir/6b010e36087d2797121a800babf5d6f8 Tue, 18 Nov 2008 18:12:36 +0000 http://www.destakes.com/redir/6b010e36087d2797121a800babf5d6f8 OJE Tribunal Administrativo deu como procedente a segunda acção cautelar interposta pela autarquia http://www.destakes.com/redir/56e3dd04b38664031db530c5e0e3f45e Tue, 18 Nov 2008 17:46:00 +0000 http://www.destakes.com/redir/56e3dd04b38664031db530c5e0e3f45e Portugal Diário A linha deverá passar a “escassos metros” das casas, mas a população quer travar o processo com abaixo-assinado e providência cautelar http://www.destakes.com/redir/12ca5152ebe36cac942c665d3350234f Tue, 18 Nov 2008 17:29:38 +0000 http://www.destakes.com/redir/12ca5152ebe36cac942c665d3350234f Em Aveiro Foi suspensa a instalação da linha de muito alta tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria. O Tribunal Central Administrativo do Sul deu, esta terça-feira, razão à acção cautelar da Câmara de Almada contra a Redes Energéticas Nacionais (REN) http://www.destakes.com/redir/f358e6848902e734efc458aa3f1a02dd Tue, 18 Nov 2008 11:06:04 +0000 http://www.destakes.com/redir/f358e6848902e734efc458aa3f1a02dd TVI - Informação Já foi reaberto o concurso público destinado a encontrar a entidade que irá integrar a parceria público privada que faz parte da solução para reabilitar o actual Bairro do Aleixo, no Porto. No passado dia 24 de Outubro, foi anunciado em Diário da República a reabertura do concurso, depois do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto ter indeferido a providência cautelar interposta em 6 de Agosto de 2008 por um grupo de moradores, que visava travar o processo que irá levar à demolição daquele aglomerado urbano. http://www.destakes.com/redir/a83220347cbcb4e8125884d03c55cdc4 Tue, 18 Nov 2008 11:05:26 +0000 http://www.destakes.com/redir/a83220347cbcb4e8125884d03c55cdc4 Vida Imobiliária O Tribunal Central Administrativo do Sul mandou ontem suspender a instalação da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria, no seguimento de uma acção cautelar interposta pela Câmara de Almada à Redes Energéticas Nacionais (REN). http://www.destakes.com/redir/b2adaae8d96d6cc6abb3a38624b75e5b Tue, 18 Nov 2008 00:47:13 +0000 http://www.destakes.com/redir/b2adaae8d96d6cc6abb3a38624b75e5b Correio da Manhã A decisão judicial referente à instalação da linha de muito alta tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria surge no seguimento de uma acção cautelar interposta pela Câmara de Almada à REN. http://www.destakes.com/redir/ec0cb0b75a95ca91807e5a1d4437233c Mon, 17 Nov 2008 21:39:00 +0000 http://www.destakes.com/redir/ec0cb0b75a95ca91807e5a1d4437233c Expresso O Tribunal Central Administrativo do Sul mandou hoje suspender a instalação da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria, no seguimento de uma acção cautelar interposta pela Câmara de Almada à REN, disse à agência Lusa fonte da autarquia. http://www.destakes.com/redir/81c640efd7d3bc8c407eb69023ba0040 Mon, 17 Nov 2008 21:30:04 +0000 http://www.destakes.com/redir/81c640efd7d3bc8c407eb69023ba0040 Jornal de Negócios Decisão acontece após acção cautelar interposta pela Câmara de Almada à REN http://www.destakes.com/redir/0795d9eabcca9df43463e96e25219242 Mon, 17 Nov 2008 21:23:00 +0000 http://www.destakes.com/redir/0795d9eabcca9df43463e96e25219242 Portugal Diário Segundo a mesma fonte, a autarquia recebeu a notificação do Tribunal Central Administrativo do Sul hoje, ao final da tarde.A decisão do tribunal, no âmbito de uma segunda acção cautelar interposta pel... http://www.destakes.com/redir/c84175f53571a2b33600456fd1303a74 Mon, 17 Nov 2008 21:10:01 +0000 http://www.destakes.com/redir/c84175f53571a2b33600456fd1303a74 RTP - Nacional O Tribunal Central Administrativo do Sul mandou hoje suspender a instalação da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria, no seguimento de uma acção cautelar interposta pela Câmara de Almada à REN, disse à agência Lusa fonte da autarquia. http://www.destakes.com/redir/c8f5b43f831930ab9a9624192452a274 Mon, 17 Nov 2008 21:07:19 +0000 http://www.destakes.com/redir/c8f5b43f831930ab9a9624192452a274 Destak O Tribunal Central Administrativo do Sul mandou hoje suspender a instalação da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria, no seguimento de uma acção cautelar interposta pela Câmara de Almada à REN, disse à agência Lusa fonte da autarquia. http://www.destakes.com/redir/e4d9bb6a9b2d5c424f3ea26d8d02f5d9 Mon, 17 Nov 2008 21:07:19 +0000 http://www.destakes.com/redir/e4d9bb6a9b2d5c424f3ea26d8d02f5d9 Destak O Tribunal Central Administrativo do Sul mandou hoje suspender a instalação da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria, no seguimento de uma acção cautelar interposta pela Câmara de Almada à REN, disse à agência Lusa fonte da autarquia. http://www.destakes.com/redir/d3bd8621ee4996ba8f47914b03cb428f Mon, 17 Nov 2008 20:59:00 +0000 http://www.destakes.com/redir/d3bd8621ee4996ba8f47914b03cb428f Visão O Tribunal Central Administrativo do Sul mandou hoje suspender a instalação da Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) entre Fernão Ferro e a Trafaria, no seguimento de uma acção cautelar interposta pela Câmara de Almada à REN, disse à agência Lusa fonte da autarquia. http://www.destakes.com/redir/f00c326236c30872228077a7a415f6fd Mon, 17 Nov 2008 20:59:00 +0000 http://www.destakes.com/redir/f00c326236c30872228077a7a415f6fd Diário Digital O Tribunal Central Administrativo do Sul mandou hoje suspender a instalação da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria, no seguimento de uma acção cautelar interposta pela Câmara de Almada à REN, disse à agência Lusa fonte da autarquia. http://www.destakes.com/redir/3bc940c1a562d1f7e3fb50156fa15529 Mon, 17 Nov 2008 19:41:59 +0000 http://www.destakes.com/redir/3bc940c1a562d1f7e3fb50156fa15529 Jornal de Notícias A abertura do leilão de peças do poeta Fernando Pessoa, na quinta-feira no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, foi atribulada, com a apresentação pela Câmara da capital de uma providência cautelar relativa a 25 lotes. http://www.destakes.com/redir/36cdc57eedb536272e59d59686a1fbae Fri, 14 Nov 2008 08:07:18 +0000 http://www.destakes.com/redir/36cdc57eedb536272e59d59686a1fbae Diário Digital - Cultura