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Músico condenado a 15 anos de prisão por crime de lesa-majestade na Tailândia
Um músico foi condenado a 15 anos de prisão na Tailândia por declarações consideradas como insultos à monarquia, num país dotado de uma das leis de lesa-majestade mais severa do mundo, informou hoje fonte judic...
Constitucional autoriza crentes a não trabalhar ao fim de semana
A mais recente decisão do Tribunal Constitucional (TC) permite às pessoas crentes beneficiarem dos dias de horas de descanso referentes à sua religião. De acordo com o semanário SOL, adventistas, muçulmanos, ju...
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Descanso permitido a quem vê fim de semana como sagrado
A mais recente decisão do Tribunal Constitucional (TC) permite às pessoas crentes beneficiarem dos dias de horas de descanso referentes à sua religião. De acordo com o semanário SOL, adventistas, muçulmanos, ju...
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Crentes 'ganham' direito a descanso sagrado
A mais recente decisão do Tribunal Constitucional (TC) pode permitir às pessoas crentes beneficiarem dos dias de das horas de descanso referentes à sua religião. De acordo com o semanário SOL, adventistas, muçu...
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Tribunal inglês decide se retirada de bebé a mãe portuguesa é definitiva
Peritos vão confrontar pareceres médicos em Setembro. Criança está numa família de acolhimento e deverá ser entregue a uns tios paternos em Agosto....
Juízes do TC não querem decidir cortes em plenário reduzido a sete
Depois da polémica de há um ano, o Tribunal Constitucional vai decidir a fiscalização preventiva dos cortes salariais da função pública e da contribuição de sustentabilidade no dia antes de começarem as férias ...
Costa. "Espero que a decisão ajude o governo a compreender que o TC não é u...
António Costa referiu, no programa "Quadratura do Círculo" emitido pela SIC Notícias, que espera que a decisão anunciada pelo Tribunal Constitucional (TC) na passada quarta-feira "ajude o governo a compreender ...
Autarcas do Alentejo Litoral contra extinção de comarca
A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) intentou uma providência cautelar, em forma de acção popular, contra a anunciada extinção da comarca daquela zona. Em comunicado enviado à Agência Lusa, a...
CGD entra com processo de revitalização para Artlant
A La Seda de Barcelona viu o plano de liquidação das suas 12 empresas aprovado pela justiça catalã, e a Artlant entrou em Processo Especial de Revitalização no Tribunal de Comércio de Lisboa, a pedido da própri...
Ferreira Leite. Não há motivo para o défice orçamental não ser alcançado
Manuela Ferreira Leite disse hoje que após o Tribunal Constitucional ter aprovado a Contribuição Extraordinária de Solidariedade e as alterações à ADSE, já não há motivo para o défice orçamental não ser al...
Tribunal Constitucional: diplomas passaram à justa
Constitucional anula decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal cont...
O ex-presidente do BPN interpôs recurso da decisão de pronúncia, mas o Tribunal Central de Instrução Criminal não admitiu o recurso nem a posterior reclamação do despacho de não admissão do recurso....
"Mais uma vez as vítimas são os pensionistas"
Manuela Ferreira Leite comentou esta quinta-feira, na TVI24, a decisão do Tribunal Constitucional, que aprovou a taxa de Contribuição Extraordinária de Solidariedade, sugerindo que no que às responsabilidades d...
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Constitucional anula decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal cont...
O Tribunal Constitucional anulou a decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal de não aceitar recurso interposto por José Oliveira Costa, no âmbito de processo em que o ex-presidente do BPN foi acusado do...
Depois da CES, decisões constitucionais mais importantes para o OE chegam d...
Será no dia 14 de Agosto que o Tribunal Constitucional irá emitir a sua opinião sobre os futuros cortes nos salários e nas pensões....
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