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Paulo Campos: Investigado por censura
O Tribunal de Contas abriu um processo para apurar se o ex-secretário de Estado Paulo Campos censurou dados relevantes sobre Parcerias Público-Privadas rodoviárias....
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Fora de campo: Estado obrigado a pagar ao pai de Esmeralda
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Portugal a pagar 15 mil euros de indemnização a Baltazar Nunes (foto), pai de Esmeralda Porto, devido à demora para “cumprir a decisão de entregar a cu...
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Freitas do Amaral Chocado com eleição
O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros manifestou-se ontem chocado com o processo de eleição de juízes para o Tribunal Constitucional....
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Assassino de modelo lusa-venezuelana condenado outra vez
Um tribunal venezuelano condenou na terça-feira a 16 anos e oito meses de prisão o homem que, em 1993, assassinou a jovem modelo luso-venezuelana Marisol da Silva Vieira....
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Assassino de modelo luso-venezuelana condenado
Um tribunal venezuelano condenou na terça-feira a 16 anos e oito meses de prisão o homem que, em 1993, assassinou a jovem modelo luso-venezuelana Marisol da Silva Vieira. ...
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Penas até 17 anos por assaltos à mão armada
O Tribunal Judicial da Lousã condenou esta terça-feira a prisão efectiva seis dos oito arguidos do denominado "gangue dos Mosqueteiros", acusados de dezena e meia de assaltos à mão armada em estabelecimento com...
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Freitas do Amaral "chocado" com "peripécias" de eleição de juízes
O ex-ministro e professor catedrático de Direito Freitas do Amaral manifestou-se hoje "chocado" com o processo de eleição de juízes para o Tribunal Constitucional, instituição que disse perder legitimidade com ...
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Freitas do Amaral confessa-se chocado com escolha de juízes para o TC
O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, fala numa partidarização sem pudor que põe em causa a própria legitimidade do Tribunal Constitucional.
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Freitas do Amaral chocado com escolha de juízes para o TC
O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, fala numa partidarização sem pudor que põe em causa a própria legitimidade do Tribunal Constitucional.
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Freitas do Amaral chocado com escolha de juízes para o TC
O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, fala numa partidarização sem pudor que põe em causa a própria legitimidade do Tribunal Constitucional.
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Metro do Porto não paga estragos em casa
O tribunal de Gondomar julgou improcedente uma acção cível de um morador de Rio Tinto contra a empresa de metro do Porto e duas outras entidades por prejuízos sofridos na sua residência, disse esta terça-feira ...
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Freitas do Amaral "chocado" com "peripécias" de eleição de juízes
O ex-ministro e professor catedrático de Direito Freitas do Amaral manifestou-se hoje "chocado" com o processo de eleição de juízes para o Tribunal Constitucional, instituição que disse perder legitimidade c...
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Motorista de autocarro condenado a pena suspensa por abuso sexual de adoles...
O Tribunal de Torres Vedras condenou hoje um motorista de um autocarro a quatro anos e três meses de prisão com pena suspensa por abusos sexuais de uma adolescente que transportava diariamente entre a escola e ...
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Liberdade de Expressão mas não tanta…
Viram comentada no seu blogue uma eventual ilegalidade cometida por uma empresa de Marketing e são agora obrigados a ocultar os comentários pelo tribunal que deu razão à empresa de Marketing que alegava ter s...
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Precários no trabalho e na liberdade de expressão
Viram comentada no seu blogue uma eventual ilegalidade cometida por uma empresa de Marketing e são agora obrigados a ocultar os comentários pelo tribunal que deu razão à empresa de Marketing que alegava ter s...
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Gondomar: Metro do Porto nada pagará por estragos em residência de Rio Tin...
Gondomar, 22 mai (Lusa) -- O tribunal de Gondomar julgou improcedente uma ação cível de um morador de Rio Tinto contra a empresa de metro do Porto e duas outras entidades por prejuízos sofridos na sua residênci...
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Paredes: Nove de 11 homens acusados de roubos violentos no Porto e Vale do ...
O tribunal de Paredes decidiu hoje submeter a julgamento nove dos 11 arguidos acusados de dezenas de roubos violentos no Vale do Sousa e Grande Porto, considerando haver "fortes indícios" da prática dos crimes....
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Juiz Rui Teixeira: O que o senhor fez é um nojo
O Tribunal de Torres Vedras condenou esta terça-feira um motorista de um autocarro a quatro anos e três meses de prisão com pena suspensa por abusos sexuais de uma adolescente que transportava diariamente entre...
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Nove julgados por roubos violentos
O tribunal de Paredes decidiu esta terça-feira submeter a julgamento nove dos 11 arguidos acusados de dezenas de roubos violentos no Vale do Sousa e Grande Porto, considerando haver "fortes indícios" da prática...
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Aos 33 anos, pai pede ajuda para manter os 30 filhos de 11 mulheres
Desmond Hatchett tem 33 anos e 30 filhos de 11 mulheres diferentes.O americano, residente em Knoxville, pediu ajuda, esta terça-feira, ao Estado do Tennessee em tribunal para con...
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