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Há cada vez mais idosos considerados incapazes de governar a sua vida
Necessidade de dinheiro por parte de familiares é uma das explicações para aumento do número de processos de interdição nos tribunais. Entre 2000 e 2010, número de casos passou de 636 para 1594....
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Há cada vez mais idosos considerados incapazes de governar a sua vida
Necessidade de dinheiro por parte de familiares é uma das explicações para aumento do número de processos de interdição nos tribunais. Entre 2000 e 2010, número de casos passou de 636 para 1594....
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Dirigente neo-nazi alemão detido em Beja a aguardar extradição
O dirigente neo-nazi Gerhard Ittner está detido há mais de um ano numa prisão portuguesa, a aguardar decisão dos tribunais sobre um pedido de extradição das autoridades alemãs. Ittner vivia na clandestinidade...
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Cada vez mais idosos sem direito a gerir bens pessoais
Há cada vez mais idosos considerados incapazes pelos tribunais e que estão a ficar sem direito a gerir os bens pessoais....
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Ramalho Eanes condecorado por Matan Ruak
O Presidente timorense, Taur Matan Ruak, condecorou hoje o ex-presidente da República António Ramalho Eanes com o Grande Colar da Ordem de Timor-Leste «pela sua anão solidária» com o país.«Recordo a expedição d...
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Contratos de telemóveis e Internet perdem validade depois de 30 dias sem pa...
A medida está a ser preparada pelo Ministério da Justiça, com o objetivo de evitar o entupimento dos tribunais: os contratos de serviços pós-pagos de telemóveis, telefone ou Internet vão passar a perder a valid...
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Governo mexe nos contratos de comunicações para evitar sobreendividamento
Quem não paga as suas dívidas às operadoras de comunicações verá o seu contrato terminado ao fim de 30 dias. Essa é a intenção do Governo, que está a preparar legislação sobre esta matéria. O objectivo será evi...
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Governo mexe nos contratos de comunicações para evitar sobreendividamento
Quem não paga as suas dívidas às operadoras de comunicações verá o seu contrato terminado ao fim de 30 dias. Essa é a intenção do Governo, que está a preparar legislação sobre esta matéria. O objectivo será evi...
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Governo prepara medidas mais rígidas contra "calotes" nas telecomunicações
O Governo está a preparar um novo pacote de medidas que pretende travar o sobre endividamento das famílias e que prevê novas regras para a área das telecomunicações. A notícia é avançada hoje pelo Jornal de Not...
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Saiba o que vai mudar no Código de Processo Civil
Além de retirar os litígios de heranças e partilhas dos tribunais, o processo nos notários será agilizado....
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Marítimo responde ao FC Porto: "É uma fantasia"
Em comunicado, o Marítimo adianta que, relativamente ao "caso Kléber", "depois de esgotados os meios de reação na justiça desportiva", o clube "limitou-se a recorrer aos tribunais administrativos, tal como a le...
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Marítimo - Participação disciplinar "é fantasia do FC Porto"
O Marítimo considera ser "uma fantasia", a participação disciplinar feita pelo FC Porto ao Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), pedindo a descida de divisão dos insulares.Em comunica...
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“Caso Kléber”: FC Porto pede ao CJ da Federação a descida do Marítimo
A FC Porto, Futebol SAD, apresentou ao Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) uma "participação disciplinar" contra o Marítimo, pedindo a descida de divisão dos insulares....
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"Caso Kléber" - FC Porto pede descida do Marítimo ao CD da FPF
A FC Porto, Futebol SAD, apresentou ao Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) uma "participação disciplinar" contra o Marítimo, pedindo a descida de divisão dos insulares....
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FC Porto pede descida de divisão do Marítimo
FC Porto pede à FPF a descida de divisão do Marítimo, acusando o clube madeirense de ter recorrido aos tribunais comuns para solucionar o "caso Kléber". ...
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Alemanha: Polícia dispersa anticapitalistas e detém 400 pessoas
A polícia de Frankfurt dispersou várias manifestações contra os cortes sociais e a banca nesta metrópole alemã, e até ao fim da manhã de hoje tinha posto sob custódia cerca de 400 pessoas por desobediência à au...
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Detidas 190 pessoas em Frankfurt por desobedecerem a proibição de bloqueios
A polícia de Frankfurt, na Alemanha, deteve hoje cerca de 190 manifestantes anti-capitalistas que participaram em bloqueios no centro da cidade, apesar de estes terem sido proibidos judicialmente, por se recear...
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Polícia dispersa manifestações anticapitalistas em Frankfurt e detém 400 pe...
A polícia de Frankfurt dispersou várias manifestações contra os cortes sociais e a banca nesta metrópole alemã, e até ao fim da manhã de hoje tinha posto sob custódia cerca de 400 pessoas por desobediência à au...
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Pedido de indulto para Garzón foi hoje entregue
A associação que reúne mais de 15 mil juízes e magistrados europeus entregou hoje ao Governo espanhol um pedido de indulto para Baltasar Garzón, impedido de exercer magistratura durante 11 anos por ordenar escu...
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Detidas 190 pessoas em Frankfurt por desobedecerem a proibição...
A polícia de Frankfurt, na Alemanha, deteve hoje cerca de 190 manifestantes anti-capitalistas que participaram em bloqueios no centro da cidade, apesar de estes terem sido proibidos judicialmente, por se recear...
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