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Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Portugal
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal a pagar 15 mil euros de indemnização a Baltazar Nunes, pai da menor Esmeralda Porto, por não ter feito cumprir em tempo útil a sentença que lhe......
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Caso Esmeralda: Tribunal dos Direitos do Homem condena Portugal
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal a pagar 15 mil euros de indemnização a Baltazar Nunes, pai da menor Esmeralda Porto, por não ter feito cumprir em tempo útil a sentença que lhe conferi...
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Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Estado português a pagar ind...
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado português a pagar 15 mil euros de indemnização a Baltazar Nunes, o pai de Esmeralda Porto. O Tribunal considerou que a justiça portuguesa não fez cum...
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Tribunal condena Estado português por inoperância no caso Esmeralda
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal a pagar 15 mil euros de indemnizao a Baltazar Nunes, pai da menor Esmeralda Porto, por no ter feito cumprir em tempo til a sentena que lhe conferia a c...
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Tribunal Europeu condena Portugal a pagar indemnização a pai de Esmeralda
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal a pagar 15 mil euros de indemnização a Baltazar Nunes, pai da menor Esmeralda Porto, por não ter feito cumprir em tempo útil a sentença que lhe conferi...
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Tribunal Europeu condena Portugal a pagar indemnização a pai de Esmeralda
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal a pagar 15 mil euros de indemnização a Baltazar Nunes, pai da menor Esmeralda Porto, por não ter feito cumprir em tempo útil a sentença que lhe conferi...
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Bundesbank: Grécia terá de enfrentar as consequências se decidir rasgar aco...
Os desafios para a Zona Euro e para a Alemanha serão significativos caso a Grécia rejeite pagar a ajuda externa, indica o banco central germânico. Mas, diz a entidade, esses desafios podem ser geridos....
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Governo negoceia corte de 30% nos pagamentos às concessionárias - Secretári...
O Governo está a negociar com as concessionárias das ex-SCUT cortes de 30 por cento nos pagamentos contratados, o que permitirá poupar ao Estado "mais de 4.000 milhões de euros", afirmou hoje o secretário de Es...
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Portugal condenado a indemnizar pai de Esmeralda
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal a pagar 15 mil euros de indemnização a Baltazar Nunes, pai da menor Esmeralda Porto, por não ter feito cumprir em tempo útil a sentença que lhe conferi...
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Transportes: "Sustentabilidade do modelo está garantida"
Secretário de Estado diz que não vão ser os utentes nem os trabalhadores que vão pagar a dívida das empresas dos setor do transporte...
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Secretário de Estado: "Sustentabilidade do modelo para os transportes está ...
Secretário de Estado diz que não vão ser os utentes nem os trabalhadores que vão pagar a dívida das empresas dos setor do transporte...
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Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Portugal a pagar indemnizaçã...
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal a pagar 15 mil euros de indemnização a Baltazar Nunes, pai da menor Esmeralda Porto, por não ter feito cumprir em tempo útil a sentença que lhe conferi...
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Portugueses estão a pagar mais pelos medicamentos, alerta o Infarmed
Os portugueses estão a pagar mais pelos medicamentos, segundo o Infarmed. A autoridade que regula o mercado do medicamento sublinha que os preços baixarem, mas as comparticipações do estado diminuíram o que lev...
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Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Portugal a pagar indemnizaçã...
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal a pagar 15 mil euros de indemnização a Baltazar Nunes, pai da menor Esmeralda Porto, por não ter feito cumprir em tempo útil a sentença que lhe conferi...
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Governo começa a cobrar impostos a reformados estrangeiros
Deviam estar isentos, mas a Administração fiscal tem uma interpretação diferente da lei. Reformados estrangeiros passam a pagar imposto...
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Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Portugal a pagar indemnizaç...
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal a pagar 15 mil euros de indemnização a Baltazar Nunes, pai da menor Esmeralda Porto, por não ter feito cumprir em tempo útil a sentença que lhe conf...
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Caso Esmeralda: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Portugal a p...
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'Ser o mau da fita vem com o cargo', Director...
José Azevedo Pereira gere a Autoridade Tributária e Aduaneira e ganhou este ano o troféu de Líder na Administração Pública, uma iniciativa da Leadership Business Consulting em parceria com o SOL.O que mudou na ...
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Revista de imprensa: 23 de Maio
O caso Freeport e a associação do antigo primeiro-ministro José Sócrates à figura do “Pinóquio” está hoje em destaque nas primeiras páginas dos jornais portugueses.O Correio da Manhã diz que Sócrate...
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