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Justiça tem gasto vários milhões em reformas falhadas
Reformas de notariado, ação executiva, apoio judiciário, mapa judiciário e outras revelaram-se um falhanço. ...
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Tutela não devolve coimas consideradas indevidas pelo sector automóvel
O Ministério das Finanças afirmou hoje que as Finanças não podem proceder à devolução das coimas que três associações do sector automóvel dizem ter sido pagas, por atrasos no pagamento do Imposto Único de Circu...
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Sindicato dos Registos e Notariado Público aderem à greve geral
O Sindicato dos Registos e do Notariado Público (STRN) decidiu aderir à manifestação da Função Pública, no dia 12 de Novembro, e à Greve Geral Nacional do dia 24, informou esta sexta-feira o Conselho Directivo ...
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Sindicato dos Registos e Notariado Público anuncia adesão à Greve Geral de ...
O Sindicato dos Registos e do Notariado Público (STRN) decidiu aderir à manifestação da Função Pública, no dia 12 de novembro, e à Greve Geral Nacional do dia 24, informou hoje o Conselho Diretivo do STRN....
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Pedido de Passaporte electrónico disponível
no Registo Civil da Moita
O pedido de Passaporte Electrónico Português já pode ser efectuado no concelho da Moita, na Conservatória do Registo Civil. A medida surgiu na sequência de um protocolo celebrado a 21 de Setembro, entre o Insti...
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Ministra da Justiça quer clarificar actividade das profissões jurídicas
A ministra da Justiça reconheceu hoje que a profissão de notário foi esvaziada de competências sem que isso tivesse trazido para o sistema maior segurança e certeza jurídica e disse ser intenção do Governo «cla...
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Ministra da Justiça quer clarificar actividade das profissões...
A ministra da Justiça reconheceu hoje que a profissão de notário foi esvaziada de competências sem que isso tivesse trazido para o sistema maior segurança e certeza jurídica e disse ser intenção do Governo «cla...
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Passaporte electrónico português pode ser pedido no registo civil de Arouca
Os pedidos e recepções de Passaporte Electrónico Português já podem ser feitos ao balcão dos serviços de registo, em todas as sedes de concelho, evitando deslocações aos Governos Civis, entretanto extintos, ou ...
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Ministra da Justiça que regular profissões jurídicas
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, disse esta sexta-feira que as profissões jurídicas têm que ser «reguladas» para que exista uma «clarificação» dos actos que cada profissional deve praticar «em nom...
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Afinal Passaportes podem ser obtidos nos...
O Governo esclareceu esta sexta-feira que os passaportes podem continuar a ser obtidos nos Governos Civis e respectivos postos de atendimento nas Lojas do Cidadão de Braga, Faro, Optimus desvenda o significado dos nomes próprios com a app SobreNome
A SobreNome, nova aplicação da Optimus, permite ao utilizador encontrar o significado de mais de 2500 nomes próprios e, assim, ajudar na escolha do nome para o novo membro da família ou, então, satisfazer a cur...
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Afinal Passaportes podem ser obtidos nos Governos Civic mas responsabilidad...
O Governo esclareceu esta sexta-feira que os passaportes podem continuar a ser obtidos nos Governos Civis e respectivos postos de atendimento nas Lojas do Cidadão de Braga, Faro, Governo quer reforçar o combate à corrupção
O Executivo PSD/CDS-PP propõe-se «reforçar o combate à corrupção, que está progressivamente a minar a confiança nas instituições e na economia», de acordo com o programa de Governo entregue est...
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Governo quer reforçar o combate à corrupção
O Executivo PSD/CDS-PP propõe-se «reforçar o combate à corrupção, que está progressivamente a minar a confiança nas instituições e na economia», de acordo com o programa de Governo entregue est...
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Estado pagou 165 mil euros a magistrados falecidos
Uma auditoria da Inspecção-geral das Finanças às despesas da Justiça detectou 165 mil euros de pagamentos em excesso de subsídio de compensação a magistrados jubilados já falecidos, por inexistência de comunica...
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Auditoria detecta 165 mil euros pagos a magistrados que já morreram
Uma auditoria da Inspecção-geral das Finanças às despesas da Justiça detectou 165 mil euros de pagamentos em excesso de subsídio de compensação a magistrados jubilados já falecidos, por inexistência de comunica...
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Detectados pagamentos a magistrados falecidos
Uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças às despesas da Justiça detectou 165 mil euros de pagamentos em excesso de subsídio de compensação a magistrados jubilados já falecidos, por inexistência de comunica...
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Auditoria das Finanças detecta pagamento de subsídio de compensação a magis...
Uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças às despesas da Justiça detetou 165 mil euros de pagamentos em excesso de subsídio de compensação a magistrados jubilados já falecidos, por inexistência de comunicaç...
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Portal com informação empresarial já está online
O novo Portal Estatístico de Informação Empresarial do Ministério da Justiça já está online. Trata-se de um serviço gratuito que permite a consulta de diversos dados estatísticos referentes a cerca de 600 mil e...
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Cartão do cidadão pode ser levantado sem levar os filhos
O Instituto de Registo e Notariado admite que se tratou de uma falha a informação de que seria necessário levar os filhos, para levantar o cartão do cidadão.
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