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Liberdade de Expressão mas não tanta…
Viram comentada no seu blogue uma eventual ilegalidade cometida por uma empresa de Marketing e são agora obrigados a ocultar os comentários pelo tribunal que deu razão à empresa de Marketing que alegava ter s...
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Precários no trabalho e na liberdade de expressão
Viram comentada no seu blogue uma eventual ilegalidade cometida por uma empresa de Marketing e são agora obrigados a ocultar os comentários pelo tribunal que deu razão à empresa de Marketing que alegava ter s...
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DECO alerta para possível ilegalidade de publicidade da Crioestaminal
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor mostrou-se preocupada com a publicidade da Crioestaminal, que está a gerar controvérsia nas redes sociais. Segundo a DECO, o anúncio pode estar a violar a lei...
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Porto: "Só um tolo" se candidatava sabendo estar falido e inelegível, alega...
Porto, 18 mai (Lusa) -- O vereador do CDS com mandato suspenso na Câmara do Porto não sabia estar falido ou ser inelegível, alega na contestação à perd...
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Vereador do CDS suspenso não sabia que estava falido
O vereador do CDS com mandato suspenso na Câmara do Porto não sabia estar falido ou ser inelegível, alega na contestação à perda de mandato proposta pelo Ministério Público, considerando que "só um ...
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«Aumento do campeonato é impossível para a próxima época» - Pinto da Costa
O presidente do FC Porto não tem quaisquer dúvidas em mostrar-se contra o alargamento do campeonato principal para 18 clubes já na próxima época, salientando que tal possibilidade se trataria de uma ilegalidade...
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Câmara de Beja em tribunal para impedir o Estado de reter 5% do IMI
A Câmara de Beja vai avançar com uma acção em tribunal para impedir que o Estado retenha 5% das verbas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) destinadas ao Município, o que considera "ilegal" e um "abuso de p...
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TC 'chumba' norma do novo regime jurídico das farmácias
O Tribunal Constitucional declarou a ilegalidade de uma norma do decreto regional relativo ao novo regime jurídico das farmácias nos Açores, considerando que viola o Estatuto Político-Administrativo......
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Tribunal Constitucional 'chumba' norma do novo regime jurídico das farmácias
O Tribunal Constitucional declarou a ilegalidade de uma norma do decreto regional relativo ao novo regime jurídico das farmácias nos Açores, considerando que viola o Estatuto Político-Administrativo ao remeter ...
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Tribunal Constitucional chumba norma do novo regime jurídico das farmácias
O Tribunal Constitucional declarou a ilegalidade de uma norma do decreto regional relativo ao novo regime jurídico das farmácias nos Açores, considerando que viola o Estatuto Político-Administrativo ao remeter ...
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Tribunal Constitucional 'chumba' norma do novo regime jurídico das farmácias
O Tribunal Constitucional declarou a ilegalidade de uma norma do decreto regional relativo ao novo regime jurídico das farmácias nos Açores, considerando que viola o Estatuto Político-Administrativo ao remeter ...
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Canil - PCP questiona obra abandonada
A Comissão Concelhia de Aveiro do PCP diz em comunicado que «seria um pouco insólito termos uma Câmara (de Aveiro) a subsidiar a construção de um canil...
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ASAE regista ilegalidade na promoção do Pingo...
A ASAE concluiu hoje que se registaram ilegalidades na campanha promocional dos supermercados Pingo Doce a 01 de Maio, tendo entregue o processo à Autoridade da Concorrência. «Após análise de centenas de docume...
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Revista de Imprensa - 5 de Maio
Os indícios de ilegalidade detetados pela ASAE na promoção do Pingo Doce e o aumento do número de casos de venda abaixo do preço de custo em 2011 são algumas das notícias em destaque na imprensa de hoje.O &ld...
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Revista de imprensa: destaques do PÚBLICO
Processos por vendas com prejuízo no retalho dispararam este ano. ASAE detecta indícios de ilegalidade na promoção do Pingo Doce....
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ASAE regista ilegalidade na promoção do Pingo Doce
A ASAE concluiu hoje que se registaram ilegalidades na campanha promocional dos supermercados Pingo Doce a 01 de Maio, tendo entregue o processo à Autoridade da Concorrência. «Após análise de centenas de d...
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ASAE regista ilegalidade e envia processo para Autoridade da Concorrência
A ASAE concluiu hoje que se registaram ilegalidades na campanha promocional dos supermercados Pingo Doce a 01 de maio, tendo entregue o processo à Autoridade da Concorrência."Após análise de centenas de documen...
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ASAE confirma indícios de ilegalidade e envia processo do Pingo Doce para a...
A ASAE concluiu hoje que se registaram ilegalidades na campanha promocional dos supermercados Pingo Doce a 1 de Maio, tendo entregue o processo à Autoridade da Concorrência....
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ASAE regista ilegalidade e envia processo para Autoridade da Concorrência
A ASAE concluiu hoje que se registaram ilegalidades na campanha promocional dos supermercados Pingo Doce a 01 de maio, tendo entregue o processo à Autoridade da Concorrência. ...
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ASAE regista ilegalidade e envia processo para Autoridade da Concorrência
A ASAE concluiu hoje que se registaram ilegalidades na campanha promocional dos supermercados Pingo Doce a 01 de maio, tendo entregue o processo à Autoridade da Concorrência....
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