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Constitucional do Uganda anula lei anti-homossexual
O Tribunal Constitucional do Uganda anulou hoje uma lei polémica que previa penas de prisão para homossexuais e que foi promulgada em fevereiro pelo Presidente ugandês, Yoweri Museveni, noticiou hoje......
Tribunal Constitucional do Uganda anula lei anti-homossexualidade
O Tribunal Constitucional do Uganda anulou hoje uma controversa lei anti-homossexualidade, promulgada em fevereiro, considerando que o quórum exigido pela Constituição, não foi atingido na votação no parlamento...
Tribunal Constitucional do Uganda anula lei anti-homossexualidade
Tribunal Constitucional do Uganda anula lei anti-homossexualidade
O Tribunal Constitucional do Uganda anulou hoje uma controversa lei anti-homossexualidade, promulgada em fevereiro, considerando que o quórum exigido pela Constituição, não foi atingido na votação no parlamento...
Tribunal constitucional ugandês anula lei anti-homossexual
Os juízes do tribunal constitucional ugandês consideraram que a legislação foi aprovada no parlamento sem o quorum de deputados exigido pela constituição....
Tribunal constitucional ugandês anula lei anti-homossexual
Os juízes do tribunal constitucional ugandês consideraram que a legislação foi aprovada no parlamento sem o quorum de deputados exigido pela constituição....
Constitucional do Uganda anula lei anti-homossexualidade
O Tribunal Constitucional do Uganda anulou hoje uma controversa lei anti-homossexualidade, promulgada em fevereiro, considerando que o quórum exigido pela Constituição, não foi atingido na votação no parlamento...
Constitucional do Uganda anula lei anti-homossexualidade
O Tribunal Constitucional do Uganda anulou hoje uma controversa lei anti-homossexualidade, promulgada em fevereiro, considerando que o quórum exigido pela Constituição, não foi atingido na votação no parlamento...
Tribunal Constitucional do Uganda anula lei anti-homossexualidade
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Constitucional anula decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal cont...
O ex-presidente do BPN interpôs recurso da decisão de pronúncia, mas o Tribunal Central de Instrução Criminal não admitiu o recurso nem a posterior reclamação do despacho de não admissão do recurso....
Constitucional anula decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal cont...
O Tribunal Constitucional anulou a decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal de não aceitar recurso interposto por José Oliveira Costa, no âmbito de processo em que o ex-presidente do BPN foi acusado do...
Constitucional anula decisão contra Oliveira Costa
O Tribunal Constitucional anulou a decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal de não aceitar recurso interposto por José Oliveira Costa, no âmbito de processo em que o ex-presidente do BPN foi acusado do...
Constitucional anula decisão contra Oliveira Costa
O Tribunal Constitucional anulou a decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal de não aceitar recurso interposto por José Oliveira Costa, no âmbito de processo em que o ex-presidente do BPN foi acusado do...
Galp anula quedas de 3% de BES e BCP e anima fecho do PSI 20
A Bolsa de Lisboa terminou a primeira sessão da semana em terreno positivo, a contrariar as quedas registadas pelas principais praças europeias, suportada pelos pesos-pesados....
Subida da Galp anula queda do BCP e impulsiona bolsa
A bolsa nacional já inverteu da tendência de queda e segue a valorizar, com os ganhos da Galp Energia a sustentar, enquanto o BCP continua a perder mais de 4% em dia de estreia das acções emitidas no âmbito do ...
Austrália inicia produção em massa de preservativo que anula doenças
Os reguladores de Saúde australianos aprovaram esta semana uma nova marca de preservativos que deverá dar início à produção em massa muito em breve. A empresa Starpharma é a responsável pela invenção deste novo...
Austrália inicia produção em massa de preservativo que anula doenças
Os reguladores de Saúde australianos aprovaram esta semana uma nova marca de preservativos que deverá dar início à produção em massa muito em breve. A empresa Starpharma é a responsável pela invenção deste novo...
Relação anula multa a Armando Vara
Sanção no valor de 40 mil euros....
Tribunal da Relação de Lisboa anula coima aplicada a Armando Vara
O Tribunal da Relação de Lisboa anulou hoje a coima de 40 mil euros aplicada a Armando Vara, por violação negligente do dever do mercado, na qualidade de vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD)....
Tribunal da Relação de Lisboa anula coima aplicada a Armando Vara


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