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A partir de hoje fica mais fácil cobrar dívidas nos condomínios
A história repete-se um pouco por todo o lado: um prédio necessita de obras, pinturas ou simples arranjos, mas a falta de pagamento por parte dos condóminos e a dificuldade em cobrar as dívidas acabam por deitar os planos por terra. A conversa amigável entre vizinhos acaba em tribunal e em penhoras, como com tantas outras dívidas.
Código do Trabalho: alterações entram hoje em vigor
As alterações ao Código do Trabalho que reduzem os prazos de caducidade das convenções coletivas, de cinco para três anos, e de sobrevigência, de 18 para 12 meses, entram hoje em vigor.A nova lei, proposta pelo Governo e aprovada a 10 de julho...
Ministro ucraniano alerta para "grande guerra" com "milhares de mortos"
A Ucrânia enfrenta uma "grande guerra" com a Rússia e as baixas vão elevar-se a "dezenas de milhares de mortos", afirmou esta segunda-feira o ministro da Defesa ucraniano, Valeri Gueletei.
Sete mortos em explosão e derrocada de prédio nos subúrbios de Paris Sete mortos em explosão e derrocada de prédio nos subúrbios de Paris
Pelo menos sete pessoas morreram, no domingo, numa explosão num apartamento que causou mais 11 feridos, quatro dos quais em estado grave, em Rosny-sous-Bois, nos subúrbios de Paris. O prédio de quatro andares desabou. Decorrem buscas para encontrar um desaparecido.

PSD diz que entrada em vigor de novo mapa é "passo em frente" no setor
O PSD disse hoje que a entrada em vigor do novo mapa judiciário é um "passo em frente" para a área da justiça, com a "especialização" e "proximidade" a serem destacados pelo partido como grandes trunfos do mapa."Criámos um novo paradigma da justiça, uma justiça com maior especialidade, com maior proximidade, com maior responsabilização daqueles ...
Funcionários do Tribunal de Leiria vão para Alvaiázere de táxi
Funcionários do Tribunal Judicial de Leiria que foram colocados na 1.ª secção de Comércio, transitoriamente a funcionar em Alvaiázere, a cerca de 60 quilómetros, foram de táxi, por não estar autorizada a sua deslocação em carro próprio.
Seia no regime transitório e excecional de acesso ao Fundo de Apoio Municipal
A Câmara de Seia esclareceu hoje que integra o regime transitório e excecional de acesso ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), a que recorrerá se as condições financeiras forem melhores do que as dos planos financeiros em vigor."Na sequência das notícias vindas a público sobre a suposta obrigatoriedade da Câmara Municipal de Seia recorrer ao FAM, i...
Falta de sistema informático impede atendimentos no Tribunal de Faro
O Tribunal da Comarca de Faro começou, esta segunda-feira, a funcionar como previsto na reforma judiciária, mas a falta de sistema informático está a impedir a realização de tarefas simples como o pagamento de multas.
Mapa Judiciário. Contentores abriram hoje ao público em Vila Real
Na comarca de Vila Real os prefabricados que vão acolher algumas instâncias abriram hoje ao público, no âmbito da reforma judiciária que, no distrito, fechou os tribunais de Boticas, Mesão Frio, Murça e Sabrosa.A sede do distrito transmontano ...
"Agrava-se falta de meios humanos e materiais" na Comarca do Porto
O presidente da nova Comarca do Porto, Rodrigues da Cunha, afirmou que apesar das "alterações profundas sucessivamente introduzidas no sistema de justiça, mantém-se ou agrava-se a crónica falta de meios humanos e materiais" dos tribunais.
Mapa judiciário. Faltam mais de oitenta oficiais de justiça nos Açores
A reorganização judiciária, em vigor a partir de hoje, criou o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) dos Açores, que terá uma secção com competência para tratar do crime económico mais grave, mas faltam na região mais de oite...
KPMG recusa-se a dar parecer sobre contas semestrais do banco
A KPMG recusou-se a dar parecer às contas do BES devido à resolução do banco, à impossibilidade de quantificar impactos dos problemas do BES Angola e à ausência de confirmação pelo Conselho de Administração de informações sobre as demonstrações financeiras.Num documento enviado à Comissão de Mercado e Valores Mobiliários (CMVM) hoje de madrugada...
80 mil pessoas passaram pela praia urbana do Torel
Mais de 80 mil pessoas, entre fregueses, pessoas vindas de outras cidades e até estrangeiros, passaram pela 'praia' urbana criada no jardim lisboeta do Torel durante o mês de agosto, disse hoje o presidente...
Destacados "até 15 mil soldados" russos para a Ucrânia
Uma organização de defesa dos direitos humanos russa declarou, esta segunda-feira, que "até 15 mil soldados russos" foram enviados para a Ucrânia durante os dois últimos meses e várias centenas podem ter morrido em combates no país.
Mês passado foi o agosto com menos fogos da última década
O mês passado foi o agosto com menos incêndios na última década, registando-se menos de duas mil ocorrências, disse à Lusa fonte da Proteção Civil, que aponta o verão atípico e comportamentos mais responsáveis como principais razões."Este mês de agosto é o melhor ano desde que há registos, desde 2003. Até esta data são os valores mais baixos reg...
Óliver Torres agradece mensagens de apoio após lesão
O médio espanhol do F.C. Porto Óliver Torres agradeceu o apoio recebido após a lesão sofrida frente ao Moreirense (3-0), na terceira jornada da I Liga de futebol, numa mensagem na sua conta oficial da rede social twitter.
Quatro mortes em praias marítimas entre maio e agosto - Marinha
A Marinha registou quatro mortes nas praias marítimas portuguesas entre 01 de maio e 31 de agosto, menos sete casos do que no mesmo período do ano passado, segundo um balanço hoje divulgado.Em praias vigiadas de jurisdição marítima foi registado um caso mortal, de um homem de 86 anos, em S. Martinho (Nazaré), no domingo, devido a morte súbita.Em...
Governo admite alargar pagamento vales sociais de educação até aos 18 anos
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, admitiu hoje alargar para os 18 anos o pagamento de vales sociais de educação às famílias no âmbito da reforma do IRS, atualmente em consulta pública.O anteprojeto apresentado em julho pela Comissão da Reforma de IRS propõe, entre outras medidas fiscais para as famílias, que as empresas ...
Mais de 130 operacionais combatem chamas no Porto e em Viseu
Mais de 130 operacionais, apoiados por meios aéreos, combatiam esta segunda-feira, ao final da tarde, dois incêndios em Marco de Canaveses, no Porto, e em Cinfães, Viseu.
Circulação retomada na Linha do Oeste após colisão entre comboio e automóvel
A circulação na linha ferroviária do Oeste foi retomada cerca das 18:00, depois da colisão entre um comboio e um automóvel em Torres Vedras junto a uma passagem de nível com guarda, informou a CP.Segundo a mesma fonte da CP, a circulação foi ...


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